Dia da Consciência Negra pode virar feriado no ES

Projeto busca homenagear e reconhecer importância da população negra para o estado

Por Silvia Magna, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 7 dias

Pessoas negras vestidas com trajes de dança tradicionais carregam bandeira com imagem de Zumbi
Celebrado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra lembra morte do líder negro Zumbi dos Palmares / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, pode entrar na lista de feriados estaduais caso o Projeto de Lei (PL) 520/2022, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), seja aprovado pela Casa e vire lei.

Segundo a autora da proposição, a criação do feriado estadual segue o exemplo de muitos municípios e outros cinco estados brasileiros que contam com essa data no calendário oficial. Iriny afirma que a iniciativa poderá incentivar o poder público a trabalhar mais pelos interesses da população negra. 

“O povo africano, durante o período do Brasil Colonial, deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros em nossa história”, justifica a autora.

A deputada ainda argumenta que “(...) o estabelecimento desta data como feriado estadual é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”.

Consciência Negra

A data foi escolhida como forma de lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, o maior do Brasil naquela época e símbolo da resistência escravagista no país. Ele lutou pela liberdade do povo preto e pela cultura e religião africana.

Desde 2010 o Espírito Santo conta com a lei que instituiu 20 de novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2011, a Lei Federal 12.519 criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado na mesma data. Dois anos depois, as escolas tiveram o ensino de história e cultura afro-brasileira inseridos no currículo escolar.

Tramitação 

A matéria foi lida no dia 20 de dezembro de 2022 e encaminhada para as comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças. Com o fim da 19ª legislatura, a proposição é automaticamente arquivada. No entanto, como foi reeleita, a deputada Iriny Lopes pode apresentar requerimento pedindo o desarquivamento da proposta que, nesse caso, segue a tramitação da fase onde estava.

Deputados: Iriny Lopes
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