O programa especial Retrospectiva 2022, na TV Assembleia, traz os principais destaques do ano legislativo. Entre os temas abordados na edição estão as novas legislações criadas pela Casa, as medidas institucionais implantadas e o resultado das eleições gerais, com a composição do Plenário para a próxima legislatura. O programa estreia nesta sexta-feira (23), às 8 horas. Após a estreia, será exibido em três horários durante o mês de janeiro: 8 horas, 14h30 e 22 horas. 

Novas legislações em vigor

No programa é possível rever as normas aprovadas em 2022, resultado do trabalho em plenário. Entre elas, destacam-se duas na área da educação. A Lei Complementar 1.015/2022, de Bruno Lamas (PSB), garante o atendimento educacional especializado a alunos com demandas específicas em escolas de ensino integral, permitindo convênios para esse atendimento em instituições filantrópicas, como Apae e Pestalozzi. Já a Lei 11.605/2022, de Gandini (Cidadania), garante mais conforto aos alunos da rede pública estadual, com a climatização das salas de aula. 

A edição da Retrospectiva 2022 também focaliza legislações na área de acessibilidade, assistência social, meio ambiente e saúde. É o caso da Lei 11.704/2022, iniciativa de Janete de Sá (PSB) sobre o fornecimento de perucas para mulheres que fazem tratamento contra o câncer pelo SUS.  

Serviços para o cidadão

Com 20 minutos e bloco único, o programa fala também sobre serviços disponibilizados aos cidadãos, como é o caso da nova biblioteca pública. Antes restrito aos servidores da Casa, o acervo da Biblioteca Senador João Calmon, que funciona no térreo do prédio legislativo, está disponível para empréstimo do público em geral. A medida é resultado de um projeto da Mesa Diretora da Casa. A biblioteca Senador João Calmon faz parte do Espaço Assembleia Cidadã, que oferece diversos serviços aos capixabas. 

Outra novidade foi a expansão de ferramentas digitais. A Assembleia Legislativa disponibilizou o acesso ao sistema de processos para o público externo. Dessa maneira, qualquer pessoa ou instituição pode fazer solicitação, enviar documentos ou abrir processos pela internet.

Nova legislatura

O resultado das urnas, com a composição da nova legislatura da Casa, também foi destaque este ano. Dos 30 deputados que compõem a Assembleia Legislativa, 14 foram reeleitos. Os parlamentares diplomados vão tomar posse no dia 1° de fevereiro de 2023.

Serviço

A transmissão do programa Retrospectiva 2022 se dá pelos seguintes canais, na Grande Vitória: 3.2 (aberto e digital), 319.2 (GVT), 12 (NET), 23 (RCA) e 519.2 (Sky). Nos horários de exibição do programa, é possível assisti-lo pelo canal da TV Assembleia no YouTube.