Servidores: Plenário vota abonos nesta terça

Projetos fixam R$ 1.500 para servidores do Executivo, Legislativo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria; e R$ 7.200 para a área de educação

Por Redação Web Ales, com informações de Wanderley Araújo e edição de Angèle Murad | Atualizado há 1 mês

Deputados sentados e de costas no Plenário Dirceu Cardoso
Sessão é realizada na manhã desta terça / Foto: Ana Salles

Em sessão extraordinária, os deputados estaduais votam nesta terça-feira (6), pela manhã, em regime de urgência, propostas de abono pecuniário para servidores do Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria. O abono, no valor de R$ 1.500, será pago na folha deste mês. Também em urgência está proposta do Executivo para pagamento de bonificação de R$ 7.200 para servidores da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). 

O abono pecuniário de R$ 1,5 mil é destinado a servidores de carreira, contratados ou comissionados da ativa, além dos aposentados e pensionistas. A quantia a ser paga não integra os vencimentos para efeito de concessão de vantagem pessoal e de fixação de proventos.

Os projetos que autorizam o pagamento desse benefício são os seguintes: PL 490/2022 (Executivo), PL 498/2022 (Assembleia Legislativa), PL 496/2022 (Tribunal de Contas do Estado), PL 493/2022 (Ministério Público do Estado), PL 497/2022 (Defensoria Pública do Estado) e PL 502/2022 (Tribunal de Justiça). Eles devem ter parecer das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. 

Já os colegiados de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças serão os responsáveis por analisar o PL 490/2022, que prevê a concessão de bônus no valor de R$ 7,2 mil a servidores da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Segundo o texto, trata-se de uma “medida excepcional” para cumprimento do limite mínimo de 25% de investimentos na educação, previsto no artigo 212 da Constituição Federal. 

Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Bahiense: segurança pública como prioridade
Parlamentar reeleito diz que vai lutar pela melhoria da remuneração e das condições de trabalho dos servidores da área 
Zé Preto: maior atenção para a saúde pública
Parlamentar quer políticas públicas direcionadas para a população mais carente, principalmente, no atendimento em saúde
Iniciativa quer reduzir afogamentos no estado
Proposta apresentada no Legislativo busca orientar e prevenir que banhistas sejam vítimas de afogamentos
Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Bahiense: segurança pública como prioridade
Parlamentar reeleito diz que vai lutar pela melhoria da remuneração e das condições de trabalho dos servidores da área 
Zé Preto: maior atenção para a saúde pública
Parlamentar quer políticas públicas direcionadas para a população mais carente, principalmente, no atendimento em saúde