Orçamento 2023 recebe 971 emendas

Comissão de Finanças terá até dia 7 de dezembro para acatar ou rejeitar as sugestões feitas à peça

Por Marcos Bonn | Atualizado há 1 mês

Comissão de Finanças
Comissão de Finanças / Foto: Lucas S. Costa

Um total de 971 emendas foi protocolado pelos deputados ao Orçamento 2023 - a maioria voltada para entidades filantrópicas e prefeituras. Pelo acordo feito com o governo do Estado, cada parlamentar tem direito a movimentar até R$ 1,5 milhão da cota individual dentro da peça, totalizando R$ 45 milhões

Embora o total de emendas represente uma média aproximada 32 por deputado, alguns apresentaram números bem abaixo ou muito acima. Renzo Vasconcelos (PSC) protocolou apenas 4, ao passo que o Delegado Danilo Bahiense (PL) é o autor de 95. Esses são os exemplos extremos.

Além do R$ 1,5 milhão da cota pessoal de emendas parlamentares, o deputado Torino Marques (PTB) propôs remanejamento de R$ 47,3 milhões, dentro do valor orçamento global.

Com o fim do prazo de pelo menos 10 dias para propor alterações ao Projeto de Lei (PL) 457/2022, vai até o dia 7 de dezembro o período para que o colegiado responsável por analisar o projeto possa fazer a análise das emendas, acatando-as ou rejeitando-as.
 

Atividade

Prazo

Análise das emendas na comissão

25 de novembro a 7 de dezembro

Elaboração e revisão do parecer do relator

8 e 9 de dezembro

Apresentação do relatório à comissão

12 de dezembro

Votação do parecer na comissão 

13 de dezembro

Encaminhamento do parecer ao plenário

13 de dezembro


O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) foi protocolado no dia 30 de setembro e estima as receitas e fixa as despesas públicas do Estado em R$ 22.507.308.118. Essa verba é 11% maior que a aprovada no ano passado.

Total de emendas: 971

Emendas por deputados:

Adilson Espindula: 29
Alexandre Xambinho: 22
Bruno Lamas: 32
Capitão Assumção: 32
Carlos Von: 10
Coronel Alexandre Quintino: 18
Dary Pagung: 29
Delegado Danilo Bahiense: 95
Doutor Hércules: 24
Dr. Emílio Mameri: 27
Dr. Rafael Favatto: 33 
Engenheiro José Esmeraldo: 40
Erick Musso: 14
Freitas: 29
Gandini: 37
Hudson Leal: 42
Iriny Lopes: 68
Janete de Sá: 48
Luciano Machado: 33
Luiz Durão: 18
Marcelo Santos: 36
Marcos Garcia: 31
Marcos Madureira: 6
Pastor Marcos Mansur: 33
Raquel Lessa: 58
Renzo Vansoncelos: 4
Sergio Majeski: 55
Theodorico Ferraço: 23
Torino Marques: 23 
Vandinho Leite: 22
 

Comissões: Finanças
Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Bahiense: segurança pública como prioridade
Parlamentar reeleito diz que vai lutar pela melhoria da remuneração e das condições de trabalho dos servidores da área 
Zé Preto: maior atenção para a saúde pública
Parlamentar quer políticas públicas direcionadas para a população mais carente, principalmente, no atendimento em saúde
Iniciativa quer reduzir afogamentos no estado
Proposta apresentada no Legislativo busca orientar e prevenir que banhistas sejam vítimas de afogamentos
Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Bahiense: segurança pública como prioridade
Parlamentar reeleito diz que vai lutar pela melhoria da remuneração e das condições de trabalho dos servidores da área 
Zé Preto: maior atenção para a saúde pública
Parlamentar quer políticas públicas direcionadas para a população mais carente, principalmente, no atendimento em saúde