A Assembleia Legislativa (Ales) promoveu, na noite de quarta-feira (30), sessão solene para homenagear os 60 anos do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Espírito Santo. A atividade agraciou com placas 30 autoridades e profissionais ligados à educação capixaba. 

O proponente do evento, deputado Bruno Lamas (PSB), que é presidente da Comissão de Educação da Ales, ressaltou a função e a importância do CEE para o sistema educacional no estado. O parlamentar afirmou que o órgão exerce a função deliberativa, consultiva e normativa, contribuindo para o bom funcionamento do ensino nas escolas. Ele destacou também o papel do CEE durante a pandemia, quando normatizou o ensino a distância, entre outras normas estabelecidas.

Álbum de fotos da solene

O deputado lembrou as vítimas dos atentados ocorridos em duas escolas de Aracruz, na semana passada, e colocou a necessidade de debater a segurança no ambiente escolar:  

“A educação acontece no chão da escola, com a contribuição de professores, coordenadores, auxiliares e alunos. Estamos todos aqui, ainda, devastados com a tragédia que levou à morte três professores e uma aluna nas escolas de Coqueiral de Aracruz”, concluiu, emocionado. O secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, usou o momento para descrever a situação de desespero, consternação e luto pelos assassinatos nas escolas de Aracruz.

O titular da pasta de Educação comentou a relação colaborativa com o CEE, principalmente durante a pandemia. “Fico feliz de estar aqui, eu e minha equipe. O conselho pra mim é esteio e baliza. É sobre ele que se assenta a educação capixaba. Isso não é pouca coisa. Ser suporte para algo tão importante como a educação é de uma relevância, de papel estratégico, pois não está sustentando uma área qualquer. É o fundamento que ele dá e que é de qualquer sociedade”, afirmou o gestor. 

Um dos homenageados foi o governador Renato Casagrande (PSB), que foi representado por Vitor de Angelo, também agraciado com uma placa.

Função do CEE

Falando em nome dos homenageados, o presidente do CEE, professor Artelírio Bolsanello, relatou as várias atividades que o conselho desenvolveu com a Comissão de Educação da Ales. Bolsanello lembrou a instituição do CEE, em 1962, e seu papel de complementar no estado o sistema de educação, sua história e a transformação de sua função durante os 60 anos de existência. 

Ao final, o presidente do CEE entregou uma “placa de reconhecimento do conselho à valiosa contribuição” do deputado Bruno Lamas à educação capixaba, como presidente da Comissão de Educação. 

A presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), professora Márcia Lamas Silva, destacou que, a partir de 1988, o CEE deixou de ter mera função burocrática e passou a ser um órgão com participação da sociedade: 

“Eu quero ressaltar a função democrática do conselho, um órgão aberto à sociedade, um órgão de escuta da sociedade, que foi o farol para outros conselhos; a partir daí, outros conselhos foram criados. Hoje temos a oportunidade de, democraticamente, discutir, aprovar e normatizar as políticas públicas nos diversos conselhos existentes”, destacou Márcia Lamas. 

O ex-presidente do CEE Giovanni Livio defendeu a necessidade de as ações do CEE terem mais visibilidade. Segundo ponderou, essas ações definem o funcionamento da educação, mas a sociedade desconhece esse papel exercido pelo conselho. 

Legislação sobre o CEE

O Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE-ES) foi criado pela Lei Estadual 1.735/1962. A medida atendeu à Lei Federal 4.024/1961. Posteriormente, a norma estadual foi alterada completamente pela Lei 3.038/1975, que, por sua vez, foi modificada pela Lei Complementar (LC) 186/2000 e pela LC 273/2003. A LC 401/2007 promoveu a última modificação no CEE, e esse texto está em vigor até hoje.  

Mesa de trabalho

Acompanhou o deputado Bruno Lamas na mesa de trabalho o secretário de Estado da Educação (Sedu), Vitor de Angelo; o presidente do CEE, Artelírio Bolsanello; O presidente do Conselho do Fundeb, Márcia Lamas Silva; a diretora-presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), Nelci Belém Gazzoni; o ex-presidente do CEE Giovanni Livio; o diretor da Fames, Fabiano Araújo; a conselheira do CEE e vice-presidente do Sinpro, Silvana de Azevedo Cruz; o diretor administrativo-financeiro do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe/ES); e o conselheiro do CEE Moacyr Lelis. 

Três músicos, alunos da Fames, apresentaram quatro números do repertório nacional de chorinho.

Homenageados com placas

• Artelírio Bolsanello;
• Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira;
• Acácia Gleci do Amaral Teixeira;
• Ana Rovena Belo;
• Augusta Maria Bicalho;
• Charlany Guarnier;
• Cleonara Maria Schwartz;
• Eliana Bravim;
• Gisele Lourençato Faleiros da Rocha (in memorian);
• Ildebrando José Paranhos;
• Jaqueline Bento Teixeira;
• José Renato Casagrande;
• Klinger Marcos Barbosa Alves;
• Leandra Vieira da Rocha Lima;
• Lídia Mara Moura de Rezende Martinelli;
• Marcela Fardin;
• Marcia Lamas Silva;
• Maria Conceição Veloso Poeys;
• Marluza de Moura Balarini;
• Moacir Lellis;
• Nilza Therezinha Herbst Stange;
• Renata Maria Firme da Silva;
• Sayonara Doelinger Assad;
• Sandra Renata Muniz Monteiro;
• Silvana de Azevedo Cruz;
• Vagner de Souza;
• Valéria Rosalém;
• Vanessa Cardoso Guimarães;
• Vilmar Lugão de Britto;
• Vitor de Angelo.