MP com Você discute gravidez na adolescência

O promotor de Justiça Matheus Leme Novaes fala sobre vulnerabilidade social, gravidez na adolescência e evasão escolar

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad

Dois homens sentados em cadeiras e no meio deles mesa redonda pequena
Novaes foi entrevistado pelo jornalista Rubem Roschel / Foto: Lucas S. Costa

A relação da gravidez na adolescência com a evasão escolar das meninas é o tema abordado pelo programa MP com Você, que vai ao ar nesta quinta-feira (1º), às 14 horas, 21 horas e 00h45, na TV Assembleia. O jornalista Rubem Roschel entrevistou o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) Matheus Leme Novaes, que atua na Promotoria do município de Alegre, na região do Caparaó.

Com base em pesquisa realizada com alunas e professores em escola no município de Alegre, Novaes constatou que adolescentes pretas e pardas representam 100% dos casos de gravidez pesquisados, incidência superior à registrada no país (em torno de 70%), com agravante de casos durante o período da pandemia. 

Além dessa informação, foi constatado que, na periferia de Alegre, todas as alunas são pobres e vivem na periferia mais vulnerável do município, onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é dos mais baixos do estado. As mães das adolescentes, por sua vez, têm baixo grau de educação formal. A vulnerabilidade, portanto, é pelo menos tripla: a condição econômica, a raça e o gênero, de acordo com Novaes.

O promotor fez o trabalho de investigação para mestrado, na linha de pesquisa de políticas públicas do Programa de Educação Básica da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), oferecido no campus de Alegre. A indagação inicial referia-se à relação entre a gravidez na adolescência e a evasão escolar. 

Educação sexual

Entretanto, outros fatores afloraram durante a pesquisa. Por exemplo, os professores pouco abordam a educação sexual com os alunos em sala de aula. Enquanto os professores da área de exatas não veem problemas, os professores da área de humanas revelam dificuldades para falar do tema. Os educadores relatam pressão dos pais, que questionam os docentes pela abordagem em sala de aula, sob a acusação de “erotização infantil”. 

Sobre a maternidade precoce, uma das razões que levam a mãe a abandonar os estudos é a falta de uma creche onde possa deixar o filho pelo menos por um período do dia. Novaes lembra que o amparo à gravidez está previsto na legislação, inclusive no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Uma ação imediata, para ele, é a intervenção do MP junto aos poderes públicos para que a leis sejam cumpridas.

Assista à entrevista e saiba mais sobre a pesquisa do promotor Matheus Novaes no MP com Você,  parceria do MPES com a TV Assembleia. 

A programação é transmitida pelos seguintes canais na Grande Vitória: 3.2 (aberto e digital), 319.2 (GVT), 12 (NET), 23 (RCA) e 519.2 (Sky). Nos horários de exibição, o programa, que é uma parceria com a TV Assembleia, é possível assisti-lo pelo YouTube.

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