Assembleia retorna aos trabalhos na quarta (16)

Na segunda e terça não haverá expediente por conta do feriado da Proclamação da República

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Prédio da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa reabre para atendimento ao público e atividades internas a partir das 7 horas / Foto: Lucas S. Costa

Em virtude das comemorações do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente na Assembleia Legislativa (Ales) na próxima terça-feira (15). A Mesa Diretora ainda publicou no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última segunda (7) o Ato 3.071, que tornou ponto facultativo a segunda (14). Dessa forma, as atividades na Casa voltam apenas na quarta (16).

A Lei Federal 662/1949 declarou o dia da Proclamação como feriado nacional, assim poderes e órgãos públicos estaduais e municipais também seguem a data. A Proclamação da República ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil e colocou fim à Monarquia. Ele foi o primeiro presidente do país (1889-91).

Calendário anual

Anualmente, a Assembleia estabelece um calendário definindo os feriados e pontos facultativos para o ano seguinte. O calendário 2022 foi definido pelo Ato 1.740/2021, publicado nas páginas 7 e 8 da edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) do dia 21 de dezembro de 2021. 

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