Templos podem ser isentos de taxa de esgoto

Autor da proposta defende interesse social das religiões e aponta que isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito

Vitrais de igreja com desenhos de passagens bíblicas
Comissões de Justiça, Saúde e Finanças analisarão texto da iniciativa / Foto: Lucas S. Costa

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) uma proposta que poderá isentar templos religiosos, de qualquer natureza, do pagamento da taxa de esgotamento sanitário no Espírito Santo. O proponente do Projeto de Lei (PL) 391/2022, deputado Vandinho Leite (PSDB), acredita que a iniciativa é válida pelo trabalho social realizado pelas religiões.

“Como é notório, as religiões podem ser consideradas como de interesse social e de função muito importante para a vida de grande parte dos brasileiros. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 92% da população do País segue alguma religião”, argumenta o autor.

Vandinho entende que a isenção tributária é uma forma de estimular a prática religiosa. “Além disso, são organizações sem fins lucrativos, não comercializam produtos ou vendem serviços, portanto a imunidade de tributações estimula a permanência e expansão de religiões no País”, complementa.

Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB) ela passará a ter efeito 90 dias após a sua publicação.

Tramitação

O projeto foi lido e começou a tramitar na sessão ordinária do dia 1º de agosto. Os colegiados de Justiça, Saúde e Finanças emitirão parecer sobre a iniciativa. 

Deputados: Vandinho Leite
Orçamento 2023 recebe 971 emendas
Comissão de Finanças terá até dia 7 de dezembro para acatar ou rejeitar as sugestões feitas à peça
Próximo governo: policiais reforçam demandas
Em reunião na Ales, eles disseram esperar que o governador reeleito atenda pleitos apresentados durante campanha eleitoral
Chuvas: Ales sinaliza apoio aos municípios
Legislativo coloca-se pronto para atender e ratificar situações oficiais de calamidade pública, permitindo agilidade no repasse de recursos estaduais 
Bahiense quer prevenção a novos atentados em escolas
Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente propõe medidas de segurança, como botão de pânico, câmeras de monitoramento e vigilância armada
Orçamento 2023 recebe 971 emendas
Comissão de Finanças terá até dia 7 de dezembro para acatar ou rejeitar as sugestões feitas à peça
Próximo governo: policiais reforçam demandas
Em reunião na Ales, eles disseram esperar que o governador reeleito atenda pleitos apresentados durante campanha eleitoral
Chuvas: Ales sinaliza apoio aos municípios
Legislativo coloca-se pronto para atender e ratificar situações oficiais de calamidade pública, permitindo agilidade no repasse de recursos estaduais