Rio Doce: reparação de danos no MP com Você

Entrevista inédita com a promotora Elaine Costa, do Ministério Público Estadual vai ao ar nesta sexta-feira, na TV Assembleia

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 1 mês

s
Elaine Costa de Lima coordena grupo de trabalho no MPES sobre a recuperação do Rio Doce / Foto: Ellen Campanharo

Nesta sexta-feira (29), o programa MP com Você, em parceria com a TV Assembleia, traz a entrevista inédita da coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GT Rio Doce) do Ministério Público Estadual (MPES), Elaine Costa de Lima. A promotora responde às perguntas do jornalista Rubem Roschel sobre o processo de reparação das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. 

Conforme informou a promotora, há um grupo de repactuação composto pelo MPES, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal, governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, além da União. Também participam as empresas Vale, Samarco e BHP e a Fundação Renova, que é a executora das decisões. As reuniões são mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado em 2016 entre as empresas, os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e a União. Na época, foi fundada a Fundação Renova, responsável pela execução de 42 programas socioeconômicos e ambientais criados para a reparação total dos atingidos pelo crime ambiental. Mas, segundo a entrevistada, tais programas já não atendem à complexidade das consequências da tragédia ambiental.

“Infelizmente, hoje, após sete anos, esses 42 programas ainda são insuficientes para alcançar a reparação integral”, afirmou a promotora, acrescentando que à época já se sabia que o proposto “era o mínimo” e que haveria de ter ajustes no futuro.

“A cada nova enchente, como a que ocorreu em janeiro de 2022, novas áreas são atingidas com o revolvimento dos rejeitos dos rios. Antes, as águas dos rios vinham para fertilizar o solo, hoje elas vêm para contaminar o solo. Não se consegue mais plantar, não se consegue mais criar animais”, ilustrou a procuradora. 

Ela também citou algumas consequências visíveis, como o aumento da violência doméstica, algumas doenças mentais, impactos na cultura e na religiosidade da população ribeirinha que tinha o Rio Doce como referência. 

Atualmente, existem 60 mil cadastrados, somente no Espírito Santo, esperando avaliação da Fundação Renova para saber se eles têm direito ou não à indenização.

Lembrando

O crime ambiental que atingiu a Bacia do Rio Doce em toda a sua extensão, há sete anos, despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, causando 19 mortos em Minas. Também deixou desabrigados, provocou a morte de toneladas de peixes, atingiu outras espécies de animais aquáticos e marinhos, alterando o bioma dos dois estados, o modo de vida de ribeirinhos e a cadeia econômica ao longo da bacia hidrográfica.

Segundo a promotora, direta ou indiretamente foram afetados os seguintes municípios capixabas: Baixo Guandu, Marilândia, Colatina, Linhares, Conceição da Barra, Aracruz, Fundão, Serra, Anchieta e Vitória. 

O MP com Você será exibido nesta sexta-feira (29), às 14 horas, às 21 e também à 0h45, nos seguintes canais da TV Assembleia, na Grande Vitória: 3.2 (aberto e digital), 319.2 (GVT), 12 (NET), 23 (RCA) e 519.2 (Sky). Nos horários de exibição, o programa também pode ser visto de qualquer lugar, por meio do portal da Ales e do canal da TV Assembleia no YouTube. Para assistir a edições anteriores do programa, veja a playlist do MP com Você.

Saúde nasal: tratamentos e riscos em pauta
Comissão recebe especialista para discutir causas de congestionamento nasal e as consequências do uso inadequado de remédios
Apuração dos votos é feita em tempo real
Resultado das eleições pode ser acompanhado por aplicativos e plataforma do TSE na internet
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio 
Homens estão entre as principais vítimas de suicídio
Morte autoprovocada é quase quatro vezes maior entre homens e a terceira principal causa de óbito na faixa de 15 a 29 anos, apontam dados oficiais
Saúde nasal: tratamentos e riscos em pauta
Comissão recebe especialista para discutir causas de congestionamento nasal e as consequências do uso inadequado de remédios
Apuração dos votos é feita em tempo real
Resultado das eleições pode ser acompanhado por aplicativos e plataforma do TSE na internet
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio