Deputado quer política pela primeira infância

Medida visa garantir respeito aos direitos das crianças capixabas de zero a seis anos 

Por Marcos Bonn, com edição de Titina Cardoso

Menina branca com pincel na mão agachada pintando com o uniforme escolar e os tênis sujos de tinta
Autor defende que medida impactará na criação de políticas para proteção de meninos e meninas / Foto: Prefeitura de Recife

A fim de encontrar soluções para problemas que afligem as crianças de zero a seis anos, o deputado Bruno Lamas (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 256/2022, que sugere o Plano Estadual pela Primeira Infância. “A iniciativa tem o objetivo de criar programas e agendas que promovam o respeito ao direito das crianças, como qualquer ser humano”, destaca o autor do texto.  

Para justificar a medida, o autor apresenta dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As informações de 2018 revelam que 61% das crianças e jovens brasileiros são pobres com privações de pelo menos um direito e 48,7% apresentam múltiplas privações como, entre outras, de saneamento, de educação, de água e de proteção contra o trabalho infantil.

Lamas afirma que a medida terá impacto na criação de políticas públicas que visam a proteção dos meninos e meninas contra bullying e todas as violências, incluindo abuso e exploração sexual, exposição consentida ou não a conteúdo pornográfico ou sexualmente apelativo.

A proposta

O plano estadual terá inspiração no plano nacional e deverá observar diretrizes durante sua formulação, como: a garantia de todos os direitos das crianças na faixa etária, com prioridade para as que estão em vulnerabilidade; e a atuação de órgãos estaduais e municipais buscando o desenvolvimento dos meninos e meninas, sem esquecer da participação da União na articulação de ações. 

A proposta também deixa encaminhado o processo de estruturação dos planos municipais da primeira infância, que terão a participação de entidades representativas das famílias e crianças, além de auxílio do Estado. Caberá ao Executivo divulgar anualmente os recursos direcionados para esses programas e o percentual que esses valores representam dentro do orçamento. 

Tramitação 

As comissões de Justiça, Educação e Finanças emitirão parecer sobre a matéria. 
 

Deputados: Bruno Lamas
Saúde nasal: tratamentos e riscos em pauta
Comissão recebe especialista para discutir causas de congestionamento nasal e as consequências do uso inadequado de remédios
Apuração dos votos é feita em tempo real
Resultado das eleições pode ser acompanhado por aplicativos e plataforma do TSE na internet
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio 
Homens estão entre as principais vítimas de suicídio
Morte autoprovocada é quase quatro vezes maior entre homens e a terceira principal causa de óbito na faixa de 15 a 29 anos, apontam dados oficiais
Saúde nasal: tratamentos e riscos em pauta
Comissão recebe especialista para discutir causas de congestionamento nasal e as consequências do uso inadequado de remédios
Apuração dos votos é feita em tempo real
Resultado das eleições pode ser acompanhado por aplicativos e plataforma do TSE na internet
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio