Estágio poderá contar como experiência na Ales

Ideia é considerar o tempo de estágio como experiência para concursos públicos realizados pela Assembleia Legislativa

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Jovem com crachá, óculos e máscara facial opera filmadora em sala de reunião
Medida visa ampliar as possibilidades de admissão de jovens no mercado de trabalho / Foto: Lucas S. Costa

Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Resolução (PR) 18/2022, que determina que o Legislativo estadual conte o tempo de estágio como experiência na admissão de concursos públicos realizados pela Casa. 

De acordo com a proposição de Bruno Lamas (PSB), vale o estágio curricular realizado pelos estudantes de educação especial, de ensino médio, de ensino médio regular, de ensino superior e da modalidade profissional de educação de jovens. Eles podem ter feito o estágio tanto na iniciativa privada quanto na pública. A medida tem como escopo favorecer quem não tem experiência a entrar no mercado de trabalho.

Desemprego

Lamas destaca que números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para quase 13 milhões de desempregados no país. “Dados divulgados em agosto de 2018 mostram que, entre os trabalhadores de 18 e 24 anos, a taxa de desemprego é mais que o dobro da taxa da população em geral. Enquanto a taxa geral ficou em 12,4% no segundo trimestre, entre os jovens esse percentual salta para 26,6%”, explica na justificativa do projeto.

O parlamentar lembra que essa realidade também é vivenciada no Espírito Santo e que por isso é necessário ampliar as possibilidades de emprego para os jovens, inclusive, no setor público. “Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofram com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, conclui.

O deputado também é autor do Projeto de Lei (PL) 302/2022, que prevê a contagem do tempo de estágio como experiência na admissão do primeiro emprego e em concursos públicos estaduais.

Em caso de aprovação e promulgação do PR, a nova resolução entra em vigor a partir da sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi lida no Expediente para simples despacho da sessão ordinária do dia 4 de julho e encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças, que emitirão parecer oral à matéria durante sessão devido à tramitação especial em regime de urgência. 

Deputados: Bruno Lamas
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