PL obriga divulgar serviço de prevenção ao suicídio

Conforme proposta, estabelecimentos deverão afixar placas com informações sobre o Centro de Valorização da Vida

Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad

Pessoa de costas usa telefone e na da mesa uma casinha e no telhado dela escrito CVV Como vai você?
Projeto traz lista de locais onde deverá ser feita a divulgação do serviço / Foto: Arquivo Assembleia Legislativa de Roraima

Um projeto de lei (PL 253/2022) em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) quer obrigar a afixação de placas de divulgação do Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional gratuito para prevenção ao suicídio. De acordo com o PL, os estabelecimentos deverão exibir placas em locais de fácil acesso e leitura com os dizeres: “Prevenção ao suicídio. Disque 188 Centro de Valorização da Vida”. 

Conforme o projeto, a divulgação do serviço passa a ser obrigatória nos seguintes estabelecimentos: hotéis, pensões, motéis, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem; bares, restaurantes, lanchonetes e similares; casas noturnas de qualquer natureza; clubes sociais e associações recreativas ou desportivas que promovam eventos com entrada paga; e agências de viagens, locais de transportes de massa e quaisquer tipo de terminais. 

Também estão incluídos os salões de beleza, academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento, abastecimento de veículos e demais locais de acesso público; casas legislativas, fóruns judiciários, palácios e prefeituras; lojas de vendas de armas de fogo, explosivos, fogos de artifício, remédios manipulados e drogarias. A obrigatoriedade ainda deve ser estendida aos veículos destinados ao transporte público.

O descumprimento pode ocasionar em advertência e multa. Os valores arrecadados serão aplicados em programas de prevenção ao suicídio.

O autor do projeto, deputado Renzo Vasconcelos (PSC), ressalta que, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil figura em oitavo entre os países com maior número de suicídios, atrás de Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Japão, Coreia do Sul e Paquistão. O projeto será apreciado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

Deputados: Renzo Vasconcelos
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