Finanças vota parecer sobre LDO na segunda

Comissão deve se posicionar sobre proposta do Executivo com diretrizes para elaborar o orçamento de 2023, bem como sobre emendas de parlamentares ao projeto

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad

Pagung, Freitas e Madureira sentados atrás de mesa onde há microfones, pastas, copos de água
Peça orçamentária será remetida ao Plenário após ser analisada no colegiado / Foto: Ellen Campanharo

Na segunda-feira (11), a Comissão de Finanças vai apresentar, debater e votar o relatório do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – PL 180/2022. A matéria foi protocolada na Assembleia Legislativa (Ales) em abril e recebeu 108 emendas dos deputados. A reunião tem início às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.

Após o encontro, o Projeto de Lei (PL) 180/2022 será remetido ao Plenário para que todos os parlamentares possam analisá-lo. No ano passado, a LDO foi acatada da forma como saiu do colegiado de Finanças. 

A peça que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento estadual 2023 deve ser votada até quarta-feira (13), último dia de sessão ordinária antes do recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. Se a matéria não for votada, o recesso fica suspenso nos termos da lei. 

Conforme a proposta, a previsão de receita do Estado para o ano que vem é de R$ 22,4 bilhões, com despesa total fixada em R$ 21 bilhões. As 108 emendas foram apresentadas por sete deputados. As alterações sugeridas por eles têm foco, sobretudo, nas áreas da educação e saúde

Terça-feira

Na terça (12), a Casa terá atividades parlamentares relacionadas a seis comissões. A de Saúde realiza reunião ordinária às 9 horas e extra às 10, ambas no Plenário Rui Barbosa. No primeiro encontro será debatido o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. 

Na sequência, é esperada a participação do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para explicar o novo modelo de contratualização na rede pública de saúde. 

Também às 9 horas está marcada a reunião híbrida extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente no Plenário Dirceu Cardoso. Às 11 horas, será abordado o tema “Cooperativismo e Certames Públicos” pelo colegiado temático, com a presença de membros da OCB-ES no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro. 

Ainda na terça (8), a Comissão de Cidadania promove reunião no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, às 13 horas. Mais tarde, às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso, é a vez do colegiado de Justiça.

Às 19 horas, a Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública no Dirceu Cardoso com o segmento da pesca para ouvir das autoridades o andamento do processo de recuperação econômica do setor, impactado pelos rejeitos de minério oriundos do rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015. 

Confira a agenda da semana das comissões* 

Segunda (11)
13h - Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças - Plenário Dirceu Cardoso      

Terça (12)
9h - Reunião híbrida extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente - Plenário Dirceu Cardoso
9h - Reunião ordinária da Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
10h - Reunião extraordinária da Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
11h – Reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro      
13h - Reunião extraordinária da Comissão de Cidadania - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro                             
13h30 - Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça - Plenário Dirceu Cardoso
19h - Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente - Plenário Dirceu Cardoso

Quinta (14)
14 horas - Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros - Plenário Rui Barbosa


*Agenda sujeita a alterações

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