Rede de atenção à criança em debate na Ales

Participantes de audiência pública destacam necessidade urgente de políticas públicas para enfrentar as drogas e a violência infantojuvenil

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad

Pessoas sentadas de costas em sala e ao fundo mesa atrás da qual há várias pessoas sentadas
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente realizou mais uma rodada de debates / Foto: Lucas S. Costa

O envolvimento com drogas, violência, crime e insegurança pública afetam crianças e  adolescentes no Espírito Santo e em todo o país. Esses temas entrelaçados têm sido pauta da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente e de Política sobre Droga e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Garantias das Crianças e dos Adolescentes. Ambos os colegiados são presididos pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).

Na noite de terça-feira (21), o assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente por autoridades e especialistas. Todos os que falaram destacaram a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a rede de proteção infantojuvenil contra as drogas e a violência.

Para Bahiense, é preciso que os poderes públicos tenham políticas públicas e ações em educação, saúde, prevenção e combate ao crime. Ele lembrou que, resultado dos debates já realizados, foram apresentadas mais de 5 mil indicações ao governo do estado e aos 78 municípios capixabas. 

“As crianças sofrem pela fragilidade das estruturas. É urgente que a proteção alcance as escolas. Nossas crianças e adolescentes são alcançados por todo o tipo de violência psicológica, física, sexual, institucional, cultural, racial e doméstica”, enumerou o deputado.

Políticas públicas

Segundo o capitão PM Stein, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a maior parte dos crimes está direta ou indiretamente ligada às drogas.

Stein apresentou o resultado de uma pesquisa feita por ele com 401 jovens estudantes, em Vitória, em 2021. O levantamento apontou que 92% (377 respostas) dos jovens entrevistados tinham feito uso de drogas, lícitas ou ilícitas. E 85% (341 respostas) deles já tinham consumido álcool. 

Conforme pontuou, esses dados de Vitória são muito altos em relação à média do país, constatada em levantamento sobre uso de drogas de 2004 e 2010, que apontou índices de consumo de 65% e 59%, respectivamente. O capitão, que ministra cursos e palestras para estudantes e pais, defendeu a necessidade de políticas públicas mais eficazes, pois, segundo ele, as que atuais não estão surtindo efeito.

Stein apontou que, na sua pesquisa, as principais motivações da procura de drogas pelos jovens foram diversão, prazer, alívio psicológico, problemas familiares e curiosidade, em escala decrescente. 

“Será que nossos jovens são mais felizes hoje, ou eram há 30, 40 anos, quando a minha geração era criança ou adolescente. Ou será que os idosos de hoje eram mais felizes naquela época que nossas crianças hoje. O que está mudando e nossa sociedade que está deixando a gente cada vez mais infeliz”, indagou o capitão. 

A representante da Defensoria Pública do Espírito Santo Adriana Marques dos Santos destacou a pesquisa de Stein e também defendeu a adoção de políticas públicas e o fortalecimento da rede de proteção: 

“Se ele não tem o apoio da unidade de saúde mais próxima de sua casa, como o jovem poderá sair da dependência? Temos que defender o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, reivindicou.

A aplicação efetiva do ECA também foi defendida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Espírito Santo, Evair Pereira. Para ele, regras repressivas não vão educar porque muitas vezes o delito acontece no ambiente das vítimas. Pereira reiterou a falta das políticas públicas para tratar o assunto amplamente. “O problema do envolvimento com drogas sempre começa no interior de famílias desestruturadas”, opinou. 

Mesa

Também fizeram parte da mesa do evento o deputado Torino Marques (PTB); o tenente-coronel PM Menezes; o titular da Delegacia de Polícia de Santo Antônio, Fabio Pedroto; a secretária de Assistência Social de Vitória, Flávia Bruna; e o presidente da Comissão Especial de Segurança da OAB-ES, Fábio Marçal.

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