Cultura debate parcerias do governo com organização social

Colegiado vai ouvir representantes da pasta estadual sobre proposta que transfere para organização social a gerência da Orquestra Sinfônica do ES

Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad

Músicos tocam instrumentos
Músicos são contra a proposta do governo e defendem criação de autarquia / Foto: Arquivo Secult ES

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou em dezembro de 2021 edital de convocação pública para firmar parceria com organizações sociais (OS) de cultura que tenham o interesse em gerenciar a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses). Esse tipo de parceria proposta pelo governo chamou a atenção da Comissão de Cultura, que receberá representantes da Secult para debater o assunto na reunião ordinária do colegiado, que será realizada na segunda-feira (13), às 9 horas.

Foram convidados para a reunião o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha; o regente da Oses, maestro Helder Trefzger; o subsecretário de Cultura, Pedro Sobrino; o assessor especial da Secult Rafael Schirmer; e a gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Marcelle Coelho Queiroz.

Em abril, músicos da orquestra se organizaram junto ao Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos-ES) e formaram uma comissão para discutir o tema com o Executivo. O grupo se posiciona contra a iniciativa e pretende colocar na mesa de debate a proposta de transformar a Oses em uma autarquia.

A Secult explica que a transferência não afeta o vínculo dos músicos efetivos, que seguirão sendo funcionários públicos do governo do Estado e que o orçamento da orquestra continuaria sendo de responsabilidade da pasta. A Organização Social selecionada ficaria responsável pela contratação de músicos fixos com a supervisão da Secult. Atualmente a Oses funciona com a contratação de músicos temporários, que são regidos pela CLT.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT), não é a favor da proposta do governo. “Eu particularmente sou contrária a esse modelo, porque não gera nenhum benefício ao Estado e, no caso específico, nem à Orquestra Sinfônica, nem aos instrumentistas. É um gasto desnecessário, e que gera insegurança e insatisfação aos profissionais”, opina a parlamentar.

“É importante debater o tema e ouvir as ponderações de profissionais da orquestra, bem como do governo. Não se trata só de uma preocupação da orquestra, mas também da sociedade, já que o governo pretende passar para uma OS a gestão da Oses, o processo poderá abrir precedentes para incluir bibliotecas e outros equipamentos culturais públicos no rol de parcerias”, complementa.

Albinismo

Já a Comissão de Saúde recebe a visita de Josiane dos Santos,  representante da Associação das Pessoas com Albinismo no Espírito Santo (Apales). A convidada falará sobre o Dia Estadual de Conscientização sobre o Albinismo (13 de junho), em reunião extraordinária, às 10 horas de terça-feira (14), por solicitação do presidente do colegiado, deputado Doutor Hércules (Patriota).

Agenda de comissões

Segunda (13)

9h – Reunião ordinária da Comissão de Cultura - Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 - Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças - Plenário Dirceu Cardoso

Terça (14) 
9h - Reunião ordinária da Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
10h - Reunião extraordinária da Comissão de Saúde - Plenário Rui Barbosa
13h – Reunião Ordinária da Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 - Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça - Plenário Dirceu Cardoso 

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