Fortalecimento da rede de saúde mental em pauta

Participante da Tribuna Popular apontou necessidade de investimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps)

Por Wanderley Araújo, com edição de Nicolle Expósito

Daildo Magalhães fala na tribuna da Assembleia
Daildo Magalhães falou sobre a luta por melhorias no atendimento de saúde mental no sistema público / Foto: Ana Salles

Ao usar a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira (6) Daildo Magalhães, militante da causa antimanicomial no estado, solicitou apoio do Parlamento capixaba no sentido de fortalecer no Espírito Santo a rede composta pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). 

O convidado afirmou que essas estruturas, que adotam o modelo antimanicomial, estão sendo esvaziadas em todo o país, e a situação estadual é preocupante, pois há cidades, como Vila Velha, que sequer dispõem de psiquiatra para atender os pacientes. 

Diagnosticado com esquizofrenia há 18 anos, Daildo citou o próprio exemplo para justificar a necessidade indispensável de acompanhamento dos pacientes com quadros psiquiátricos por especialistas. “Eu tomava 12 comprimidos por dia; nas visitas ao psiquiatra ele foi avaliando meu estado clínico e hoje, graças a Deus, uso apenas três”.  

Ele manifestou o desejo de que as unidades do Caps sejam amplas, onde os pacientes possam ter contato com a natureza, construir hortas e ter acesso a quadra de esportes e academias para atividade física. “Precisamos de espaço para desenhar, pintar, cantar, tocar algum instrumento”, apontou. 

Fotos da sessão ordinária

Nise da Silveira

Daildo disse lamentar que exista hoje no país uma política governamental em que não se valorizam os preceitos da Lei Federal 10.276/2001, conhecida como “Lei Paulo Delgado”, que valoriza o modelo antimanicomial idealizado pela psiquiatra Nise da Silveira, falecida em 1999. 

Segundo relatou, o poder público tem canalizado mais recursos no Serviço de Residência Terapêutica (SRT), criado no ano 2000, e menos no fortalecimento da rede Caps. As residências terapêuticas são abrigos destinados a pessoas com transtornos mentais sem suporte familiar e pacientes egressos de longas internações psiquiátricas. 

A deputada Iriny Lopes (PT), autora do requerimento para Daildo usar a tribuna, ao apoiá-lo no apelo por mais verbas para os Caps, lembrou que quando desempenhou o mandato de deputada federal visitou algumas residências terapêuticas, e o que viu foi um serviço que não funcionava. “Não quero generalizar porque não conheço todas essas residências, mas as que eu pude ver eram tipo um ‘depósito’ de gente”, contou. 

Segundo Iriny, justamente por não dispor de condições técnicas e de infraestrutura adequadas, as residências terapêuticas nunca tiveram apoio do movimento antimanicomial no país. 

O deputado Doutor Hércules (Patri), que preside a Comissão de Saúde, manifestou apoio às demandas apresentadas pelo convidado. Ele questionou a Dailton se estaria ocorrendo nas residências terapêuticas no estado situações negativas que demandem providências junto às autoridades de saúde e até mesmo ao Ministério Público. 

Daildo respondeu que as pessoas com transtornos mentais precisam de espaços em que possam desenvolver sua criatividade por meio das artes, dos esportes e de outras ocupações, o que não estaria acontecendo nas residências. “Não queremos residências terapêuticas; queremos Caps, queremos um local com profissionais especializados e com espaço para criarmos coisas, ocuparmos a mente”, apelou. 

Aptidões 

Dailton acrescentou que as pessoas que assistiram ao filme Uma Mente Brilhante sabem da importância de as pessoas com desordens mentais terem espaço para desenvolverem suas aptidões. 

O filme citado conta a história do esquizofrênico John Nash – ganhador, em 1994, do Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel. Devido ao desenvolvimento de fórmulas matemáticas, John Nash se tornou referência mundial nos estudos relacionados a essa área do conhecimento.

Magalhães pediu também apoio da Comissão de Cultura da Ales no sentido de estimular projetos que envolvam criações artísticas de pessoas com transtornos mentais. Ele solicitou ainda que neste ano volte a acontecer na Casa exposição de pinturas feitas por pessoas em tratamento psiquiátrico. 

Iriny, que apresentou requerimento no ano passado para que a mostra acontecesse, garantiu que em 2022 haverá novamente, e que já conversou sobre o assunto com o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos). 

“Quem assistiu ao documentário da Dra. Nise da Silveira (veiculado pela Netflix) sabe dos quadros impressionantes pintados pelos pacientes dela. Aqui no Espírito Santo temos várias pessoas sob tratamento psiquiátrico que também pintam”, observou. 

Coração da loucura 

O documentário Nise: o Coração da Loucura conta a história de Nise da Silveira, psiquiatra que revolucionou o tratamento psiquiátrico no Brasil substituindo a clausura o os choques elétricos por tratamentos em espaço amplos e abertos, onde os pacientes podiam ter contato com a natureza e manifestar criações. 

Um dos destaques nesse trabalho foram óleos sobre tela criados por vários pacientes que ganharam prêmios e foram expostos até em Paris. As obras estão reunidas no Museu do Inconsciente, criado por Nise em 1952, localizado no bairro Engenho de Dentro, subúrbio carioca. 

Por meio da pintura Nise capturava de forma profunda o que se passava na mente de esquizofrênicos e portadores de outros tipos de transtornos mentais. O modelo de tratamento ganhou admiração do renomado psicólogo Carl Jung, o que tornou Nise da Silveira referência internacional no assunto.  

Ceturb 

O representante da Associação dos Empregados da Ceturb na Grande Vitória, Mauro Ribeiro, também usou a Tribuna Popular. Convidado pelo deputado Sergio Majeski (PSDB), ele relatou que a empresa está com um rombo de cerca de R$ 1 milhão relacionado a dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Sem especificar a fonte, o convidado disse que a dívida ocorre em grande parte por causa da interrupção, pelo governo do Estado, de repasses de uma taxa de gerenciamento no valor de 5%. 

Ele disse que outro aspecto negativo na administração da Ceturb é que foram paralisadas as pesquisas que mensuram o grau de lotação dos ônibus que operam no sistema. 

O representante dos funcionários da empresa de transportes pediu, ainda, que as decisões da empresa, antes de serem anunciadas pela mídia, sejam discutidas com os empregados. Conforme pontuou, muitas questões de interesse direto dos trabalhadores estão sendo deliberadas sem diálogo, o que causa descontentamento. 

Mauro Ribeiro cobrou também que projetos relacionados à implantação dos corredores de ônibus BRT e BRS saiam do papel. Segundo disse, foram projetos elaborados no âmbito da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana (Semob) – pasta que abriga a Ceturb - às custas de muito dinheiro e, a despeito disso, estão engavetados.

Auxiliar de administração escolar

Leonil Dias da Silva, presidente do SindEducação, entidade que representa os auxiliares de administração escolar no Espírito Santo, também fez uso da Tribuna Popular. 

Convidado do deputado Vandinho Leite (PSDB), ele agradeceu ao Legislativo capixaba pela aprovação da lei, de autoria de Vandinho, que inclui a entidade no Conselho Estadual de Educação. Conforme explicou, a instituição que ele preside tem muitas sugestões e colaborações a dar no âmbito do conselho. 

Ex-vereador de Vitória, Leonil fez um apelo para que a data de 15 de outubro não seja lembrada apenas como Dia do Professor, mas de todos os trabalhadores que atuam nas escolas. “Temos de lembrar de todos; do porteiro, da tia que faz a merenda, do pessoal da limpeza. Os professores merecem todo o nosso respeito, mas as escolas somos todos nós”, afirmou. 

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