Doente renal crônico pode ter direitos de PcD

Iniciativa de Carlos Von assegura a doentes renais que realizam diálise ou hemodiálise e transplantados mesmos direitos de pessoas com deficiência

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito

Máquina usada em sessão de hemodiálise
Von aponta impactos do tratamento para qualidade de vida dos pacientes renais crônicos / Foto: Assembleia Legislativa de São Paulo

Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) uma proposta que pode fazer com que pacientes renais crônicos entrem para a lista de pessoas com deficiência (PcD). O Projeto de Lei (PL) 217/2022 é de autoria do deputado Carlos Von (DC) e pode fazer com que essas pessoas tenham acesso a direitos exclusivos desse público.

A matéria define como pacientes renais crônicos pessoas que têm moléstia renal grave com prescrição médica contínua de diálise e de hemodiálise, além de transplantados renais. Caso a medida seja aprovada na Casa e sancionada pelo governador, ela entra em vigor na data de sua publicação.

“O objetivo é instituir benesse a cidadãos espírito-santenses que sofrem de doenças renais. O paciente em tratamento dialítico submete-se a situações especiais. Seu tratamento compromete, na essência, não apenas sua qualidade de vida, mas também sua capacidade de autossubsistência”, argumenta o autor. 

“É praticamente inviável a manutenção de uma atividade remunerada por um paciente que necessita afastar-se do trabalho três ou quatro dias por semana para se submeter a um tratamento. Nessa condição encontram-se, em especial, aqueles que se submetem a alguma forma de diálise. São pessoas que passam horas a fio em tratamento, vários dias por semana, que, para sobreviver, necessitam permanecer ligados a um equipamento”, complementa.

Tramitação

O PL foi lido em plenário no dia 24 de maio e segue agora para as comissões de Justiça, Saúde e Finanças para elaboração de parecer.

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