Combate ao abuso sexual infantil pauta discursos

Manifestações no plenário tiveram como referência o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta

Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad

Doutor Hércules fala ao microfone na tribuna da Assembleia
Doutor Hércules lamentou os registros de abuso sexual de crianças no país / Foto: Lucas S. Costa

A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Um a cada três brasileiros é violentado até os 18 anos de idade. Os números foram apresentados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (18), data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Álbum de fotos da sessão ordinária

Em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos de idade, foi violentada sexualmente e assassinada em Vitória. O primeiro a discursar sobre a data foi o deputado Bruno Lamas (PSB), que conclamou a população a denunciar casos de violência pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). “A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, aos sábados, domingos e feriados”, destacou. Ele também lembrou que denúncias podem ser realizadas pelos telefones da Polícia Militar (190) e da Polícia Rodoviária Federal (191). 

O presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, Delegado Danilo Bahiense (PL), também se pronunciou sobre a data. “A Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e queimada e os autores desse hediondo crime continuam impunes”, discursou. 

Números 

Bahiense apresentou números referentes à violência infantojuvenil. “Uma a cada três crianças no Brasil é abusada sexualmente até os 18 anos e as meninas são as vítimas mais expostas. Entre 85% e 90% de autores de abuso são pessoas conhecidas ou familiares, sendo que 30% são pais e 60% conhecidos da família”, apontou. 

“Somente nos dois últimos anos, tivemos mais de 3,5 mil ocorrências de violência contra criança e adolescente registradas na Grande Vitória, sem contar o interior do estado que também registra números elevadíssimos. De janeiro a setembro do ano passado, ocorreram 226 partos de meninas de 10 a 14 anos”, alertou. 

Para o deputado Doutor Hércules (Patri), os números são estarrecedores. Em seu discurso, o parlamentar destacou que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil e 51% dos abusos ocorrem com crianças de um a cinco anos de idade. Ele também informou que, todos os anos, 500 mil crianças são exploradas sexualmente no país.  

Privilégio

O deputado Sergio Majeski (PSDB) criticou proposta que tramita no Senado que retoma o pagamento de quinquênio para carreiras do Judiciário e do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 deve ir à votação em breve e recria benefício extinto em 2005. 

Para Majeski, a retomada do pagamento de quinquênio é mais um privilégio para “categorias que já estão no topo da pirâmide do serviço público”. Para ele, em um cenário em que há “14 milhões de desempregados e milhões de brasileiros que têm que sustentar suas famílias com míseros R$ 1,2 mil, é totalmente descabido que o Senado coloque essa proposta para votar”. Ele informou, ainda, que a repercussão financeira será de R$ 4 bilhões por ano e a aprovação pode criar um efeito cascata, com outros servidores pleiteando o pagamento. 

Chuvas 

Os deputados prestaram solidariedade ao município de Mucurici, localizado no norte do estado e atingido por um vendaval com chuva de granizo no fim da tarde de terça-feira (17). Casas, escolas e prédios públicos foram destelhados e lavouras foram prejudicadas. 

De acordo com o deputado Alexandre Xambinho (PSC), o centro da cidade foi muito atingido. A deputada Janete de Sá (PSB) destacou que a chuva afetou moradias, construções e escolas. 

Freitas (PSB) relatou que outros municípios capixabas também foram impactados pela chuva, mas que Mucurici foi o mais atingido. “Ficou totalmente devastado”, disse. Ele celebrou que as vidas foram preservadas e lamentou a destruição de prédios, como o do fórum da cidade, e se solidarizou com os produtores de mamão “que viram suas roças devastadas”. 

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