A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Um a cada três brasileiros é violentado até os 18 anos de idade. Os números foram apresentados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (18), data em que é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Álbum de fotos da sessão ordinária
Em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos de idade, foi violentada sexualmente e assassinada em Vitória. O primeiro a discursar sobre a data foi o deputado Bruno Lamas (PSB), que conclamou a população a denunciar casos de violência pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). “A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, aos sábados, domingos e feriados”, destacou. Ele também lembrou que denúncias podem ser realizadas pelos telefones da Polícia Militar (190) e da Polícia Rodoviária Federal (191).
O presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, Delegado Danilo Bahiense (PL), também se pronunciou sobre a data. “A Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e queimada e os autores desse hediondo crime continuam impunes”, discursou.
Números
Bahiense apresentou números referentes à violência infantojuvenil. “Uma a cada três crianças no Brasil é abusada sexualmente até os 18 anos e as meninas são as vítimas mais expostas. Entre 85% e 90% de autores de abuso são pessoas conhecidas ou familiares, sendo que 30% são pais e 60% conhecidos da família”, apontou.
“Somente nos dois últimos anos, tivemos mais de 3,5 mil ocorrências de violência contra criança e adolescente registradas na Grande Vitória, sem contar o interior do estado que também registra números elevadíssimos. De janeiro a setembro do ano passado, ocorreram 226 partos de meninas de 10 a 14 anos”, alertou.
Para o deputado Doutor Hércules (Patri), os números são estarrecedores. Em seu discurso, o parlamentar destacou que, a cada hora, três crianças são abusadas no Brasil e 51% dos abusos ocorrem com crianças de um a cinco anos de idade. Ele também informou que, todos os anos, 500 mil crianças são exploradas sexualmente no país.
Privilégio
O deputado Sergio Majeski (PSDB) criticou proposta que tramita no Senado que retoma o pagamento de quinquênio para carreiras do Judiciário e do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013 deve ir à votação em breve e recria benefício extinto em 2005.
Para Majeski, a retomada do pagamento de quinquênio é mais um privilégio para “categorias que já estão no topo da pirâmide do serviço público”. Para ele, em um cenário em que há “14 milhões de desempregados e milhões de brasileiros que têm que sustentar suas famílias com míseros R$ 1,2 mil, é totalmente descabido que o Senado coloque essa proposta para votar”. Ele informou, ainda, que a repercussão financeira será de R$ 4 bilhões por ano e a aprovação pode criar um efeito cascata, com outros servidores pleiteando o pagamento.
Chuvas
Os deputados prestaram solidariedade ao município de Mucurici, localizado no norte do estado e atingido por um vendaval com chuva de granizo no fim da tarde de terça-feira (17). Casas, escolas e prédios públicos foram destelhados e lavouras foram prejudicadas.
De acordo com o deputado Alexandre Xambinho (PSC), o centro da cidade foi muito atingido. A deputada Janete de Sá (PSB) destacou que a chuva afetou moradias, construções e escolas.
Freitas (PSB) relatou que outros municípios capixabas também foram impactados pela chuva, mas que Mucurici foi o mais atingido. “Ficou totalmente devastado”, disse. Ele celebrou que as vidas foram preservadas e lamentou a destruição de prédios, como o do fórum da cidade, e se solidarizou com os produtores de mamão “que viram suas roças devastadas”.
