Segurança em parques de diversões é alvo de PL

Placas devem informar sobre a vistoria e a manutenção de brinquedos de parques de diversões, casas de festas infantis e shopping centers

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad

Crianças de costas com braços levantados em brinquedo de parque
Usuários devem ser informados também quanto aos eventuais riscos que os brinquedos podem trazer / Foto: Danilo França/Prefeitura de AracajuSE

Preocupado com a segurança de brinquedos instalados em parques de diversões, casas de festas infantis e shopping centers, o deputado Adilson Espindula (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 187/2022. A proposta disciplina o funcionamento desses equipamentos de diversão. 

De acordo com o PL, em cada um dos brinquedos deve ser afixada, de forma visível, placa com informações sobre a vistoria técnica realizada por órgãos públicos e a data da próxima inspeção. O usuário também deve ser informado sobre a manutenção dos brinquedos e os riscos que esses podem oferecer aos usuários, com alerta especial para quem possui algum tipo de doença. 

Espindula cita notícias veiculadas pela imprensa e as condições em que se encontrava o equipamento no momento do acidente. Por isso, considera importante que o público seja informado.

“A medida proposta, levando informações para o público sobre a manutenção dos brinquedos e das atrações, dados dos laudos de vistorias, bem como informações complementares sobre riscos para a saúde, terminam por auxiliar as decisões das pessoas no instante que desejarem, ou não, ingressar numa dessas diversões”, explicou o pedetista.

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 4 de maio e segue para análise de quatro comissões da Casa: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e Finanças. 

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