Estabelecer diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de burnout entre os servidores públicos do Espírito Santo é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 145/2022, em tramitação na Ales.
Incluída na lista de doenças relacionadas ao trabalho por portaria do Ministério da Saúde, a síndrome de burnout caracteriza-se por esgotamento profissional. Trata-se de um fenômeno psicossocial que ocorre como consequência da exposição de longo prazo a condições de trabalho adversas, como excessiva pressão, conflitos, falta de recompensas e de reconhecimento.
O autor da matéria, deputado Carlos Von (DC), justifica sua proposta lembrando que as pessoas com essa síndrome desenvolvem sentimentos de desilusão e declínio da motivação, o que traz consequências negativas tanto para os trabalhadores como para as equipes de trabalho e para os resultados organizacionais. “Além disso, gera importantes perdas de recursos humanos e econômicos”, explica. O parlamentar pretende, portanto, que o Estado intervenha de modo a reduzir a síndrome.
Entre as diretrizes sugeridas no projeto de lei estão prevenção por meio de avaliação médica e psicológica periódica com vistas ao diagnóstico precoce; abordagem multidisciplinar no acompanhamento da saúde dos servidores diagnosticados; e promoção de campanhas educativas com informações sobre as causas, os sintomas, as formas de prevenção e os meios de diagnóstico precoce da síndrome de esgotamento profissional; entre outros.
A matéria começou a tramitar na Casa e será analisada pelas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças. Se aprovada nas comissões e no plenário, segue para análise do governador Renato Casagrande.
Doença ocupacional
A síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e consta na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Sobre a síndrome, a Portaria 2.309/2020 do Ministério da Saúde relaciona os agentes e fatores de risco ligados ao trabalho, como organização, ambiente, jornada, relações sociais, assédio moral e/ou sexual, trauma, discriminação e risco de morte.
