Projeto institui dia da agroecologia no ES

Iniciativa visa à promoção de ações para fomentar produção e consumo de alimentos orgânicos 

Por Silvia Magna, com edição de Angèle Murad

Homem de chapéu rega hortaliça e outro homem coloca a mão na planta
O deputado Gandini é o autor da proposta  / Foto: Nivaldo Ferr/Governo do Estado de Goiás

O deputado Gandini (Cidadania) é autor do Projeto de Lei 141/2022, que institui 3 de outubro como o Dia Estadual da Agroecologia. A proposta altera a Lei 11.212/2020, que consolida o calendário com datas estaduais comemorativas e temas de interesse público. 

A escolha é em homenagem à data de nascimento da agrônoma e pesquisadora Ana Maria Primavesi (3/10/1920) e coincide com o Dia Nacional da Agroecologia, instituído pela Lei Federal 13.565/2017, que determina ao poder público a realização de campanhas a respeito da agroecologia e da produção orgânica.

O objetivo de Gandini, com a iniciativa, é promover ações que fomentem tanto a produção quanto o consumo de alimentos orgânicos, além de divulgar a importância da agroecologia. 

A agroecologia utiliza os recursos naturais de maneira sustentável, desde o manejo do solo antes do plantio até a comercialização dos produtos. A medida dispensa o uso de agrotóxicos, já que esses produtos contaminam plantas, solo e animais, além de afetarem a saúde humana. 

“Na agroecologia, todos os elementos e formas de vida do ciclo da agricultura têm importância e o solo é visto como um organismo vivo. Além de ter importância social por envolver agricultores familiares e outras organizações produtivas cuja renda é baseada no cultivo de alimentos, essa opção sustentável conserva a biodiversidade e mantém a produtividade da terra, diferente do modo tradicional de agricultura, utilizado em larga escala pelo agronegócio, e que é nocivo ao meio ambiente a longo prazo”, explica o deputado.

Tramitação 

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 29 de março e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa, conforme prevê o artigo 276 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.  

Deputados: Gandini
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio 
Homens estão entre as principais vítimas de suicídio
Morte autoprovocada é quase quatro vezes maior entre homens e a terceira principal causa de óbito na faixa de 15 a 29 anos, apontam dados oficiais
"Cola" é recurso para ajudar eleitor a votar
Anotar os números dos candidatos diminui consideravelmente chance de erros na hora da votação e contribui para agilizar processo
PEC da Polícia Científica começa a tramitar
Iniciativa desvincula os peritos da PCES, reforçando autonomia e independência da categoria. Cinco emendas já foram apresentadas à proposta
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio 
Homens estão entre as principais vítimas de suicídio
Morte autoprovocada é quase quatro vezes maior entre homens e a terceira principal causa de óbito na faixa de 15 a 29 anos, apontam dados oficiais
"Cola" é recurso para ajudar eleitor a votar
Anotar os números dos candidatos diminui consideravelmente chance de erros na hora da votação e contribui para agilizar processo