Eleitor tem até 4 de maio para requerer título

Nessa data vence também o prazo para pedir transferência de domicílio, alterar dados no cadastro eleitoral e regularizar situação junto à Justiça Eleitoral

Por Gabriela Knoblauch, com edição de Angèle Murad

Mão segura celular onde na tela está a página do Título Net, com formulário para colocar dados
Atendimento ao eleitor é feito pela internet, por meio do serviço Título Net / Foto: Lucas S. Costa

Para votar nas eleições de outubro, os eleitores têm até 4 de maio para requerer o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio, alterar dados no cadastro eleitoral e regularizar a inscrição eleitoral. 

Também nessa data termina o prazo dado para que presos provisórios e adolescentes internados em unidades socioeducativas sejam alistados ou providenciem a regularização de sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Os serviços de pré-atendimento são oferecidos via internet. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) informa que o serviço ainda não funciona no sistema iOS (iPhone ou iPad). Para quem prefere o atendimento presencial, deve agendar horário no site do TRE-ES para ser atendido em cartório eleitoral do município onde vive.



Título de eleitor passo a passo

  1. Verifique se tem algum débito com a Justiça Eleitoral. 
  2. Digitalize ou tire fotos dos documentos necessários (ver lista abaixo) e faça uma selfie segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera. É proibida a utilização de roupa ou acessório que impossibilite a completa visão da face, como óculos e bonés. As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. Tamanho máximo por arquivo: 10 MB. Formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.
  3. Faça o requerimento 
  4. Acompanhe a análise do seu requerimento.


Segundo o TRE, o requerimento será concluído somente após análise das informações e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.

As eleições de 2002 ocorrerão em 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno) e definirão os ocupantes dos cargos de presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores não deixem para regularizar o título em cima da hora.

Brasileiros no exterior 

Brasileiros maiores de 16 anos residentes no exterior também podem solicitar o alistamento eleitoral, a revisão de dados cadastrais e a transferência de domicílio eleitoral pela internet. Para isso, a Justiça eleitoral disponibiliza a ferramenta Título Net Exterior 

Documentos:

  • Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
  • Comprovante de residência; 
  • Comprovante de pagamento da multa com a Justiça Eleitoral (quando houver multa);
  • Comprovante de quitação do serviço militar para o primeiro título de eleitor, sendo o requerente do gênero masculino (exigência a partir de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completar 19 anos).

São aceitos como comprovante de residência os seguintes documentos:

  • Comprovante de residência no próprio nome. Ex: faturas de água, luz, telefone, tv a cabo, internet, fatura de cartão, IPTU);
  • comprovante de matrícula escolar do requerente ou de seus filhos; 
  • contrato de locação registrado em cartório; 
  • contrato de trabalho; 
  • contracheque ou nota fiscal que contenha o endereço; 
  • cartão do SUS se constar o município, dentre outros.

Serão aceitos também comprovantes em nome dos genitores (pai/mãe), do cônjuge (esposo/esposa) ou de filho(a), juntamente com a comprovação do parentesco.

Comprovantes em nome de terceiros sem vínculo de parentesco acima devem ser acompanhados de documento de identificação e declaração do terceiro.

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