Dia Mundial da Água: Cipe Rio Doce promove semana de debates

Proteção dos recursos hídricos e reparação aos atingidos pelo rompimento de barragens são assuntos na programação do evento

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 6 meses

Barcos com pescadores navegam pelo Rio Doce onde aparecem bancos de areia
Preservação do Rio Doce, um dos mais importantes para o Espírito Santo, é um dos temas na pauta / Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil

A partir de segunda-feira (21), até sexta-feira (25), acontece no Auditório Augusto Ruschi da Assembleia Legislativa (Ales) a Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce. Palestras, painéis e debates compõem a programação, cujos temas serão apresentados por pesquisadores e militantes do meio ambiente. O evento é promovido pela coordenação da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe/Rio Doce), do Legislativo estadual.

As relações do homem com o meio ambiente, a necessidade de proteção das bacias hidrográficas, além da participação dos atingidos pelos crimes ambientais com o rompimento das barragens de Fundão, da Samarco, e de Brumadinho, da Vale, no acordo de reparação são assuntos que serão abordados no encontro.

O evento

A Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce foi criada por resolução da Mesa Diretora em dezembro de 2010. O evento anual tem o objetivo de organizar palestras e debater com a sociedade a temática da preservação dos recursos hídricos, especialmente o Rio Doce.

A atividade é realizada sempre tendo como referência o 22 de março, Dia Mundial da Água. Sua organização é de responsabilidade da coordenação da Cipe Rio Doce da Assembleia Legislativa capixaba, vinculada à Coordenação Especial de Relações Institucionais (Ceri).

Durante a semana, a Cipe Rio Doce se propõe a democratizar informações e ouvir professores, alunos e a sociedade civil organizada sobre a qualidade dos rios e proposta para superar os problemas que afetam o meio ambiente, como os desastres ambientais. Pretende também promover o debate sobre a qualidade do ensino referente à temática ambiental como forma de colaborar com alunos e educadores.

O evento volta a ser realizado depois de dois anos de intervalo por conta da pandemia, explica o coordenador da Cipe Rio Doce, Hernandes Bermudes. “Realizamos as ações da Semana Legislativa, anualmente, sempre no mês de março, e temos como objetivo central promovermos a discussão de temas relacionados à saúde dos rios, em especial o Rio Doce. Nos anos de 2020 e 2021 não realizamos estas atividades por conta das restrições sanitárias repercutidas pela pandemia da Covid-19”, esclareceu.

A Cipe Rio Doce

Criada em 1999 para promover o debate e propostas para o uso racional dos recursos hídricos da bacia do Rio Doce do Espírito Santo e Minas Gerais, a Cipe Rio Doce é formada por deputados estaduais das duas unidades da Federação.

A comissão é composta por cinco deputados de cada estado, com rodízio na presidência e vice, e mandato de dois anos. Atualmente, o presidente da comissão é o deputado mineiro Celinho da Sintrocel (PCdoB). O vice é o deputado Renzo Vasconcelos (Progressistas).

A bacia do Rio Doce envolve 30 municípios capixabas e 201 mineiros, em uma área geográfica de 84 mil km². As principais cidades banhadas pelo rio no território do Espírito Santo são Colatina e Linhares.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA

Dia 21 – segunda-feira - 13h30 

Tema: A relação do indivíduo com o meio ambiente para proteção dos nossos rios. 
Palestrante: Professora Tânia Maria Silveira - doutoranda em Ciências Sociais e mestre em Política Social.
Público-alvo: alunos de escolas públicas e privadas.

Dia 22 – terça-feira – 16 horas
Tema: Os Rios da Terra.
Palestrante: Professor Henrique Lobo - engenheiro agrônomo e ambiental, hidrogeologista e membro do Conselho Diretor do Instituto Terra do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Público-alvo: alunos de escolas públicas e privadas.

Dia 23 – quarta-feira – 13h30
Tema: A participação dos atingidos e da sociedade no novo acordo de reparação e justiça social.

Primeiro Painel:
13h40 - Luzineide Rodrigues da Fonseca Pinto (Zena) - Conselho Pastoral dos Pescadores. 
Tema: Rio Doce sem fome.
13h55 - Tânia Silveira – Integrante da coordenação do Observatório do Rio Doce. 
Tema: Impactos do desastre da Samarco: desafios para o processo de repactuação. 
14h10 - Weslei “Scooby” – Vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários ES/MG (Sindifer).
Tema: Os impactos que as consequências do rompimento da barragem de Mariana e Brumadinho estão trazendo para os trabalhadores da Vale. 
14h25 - Gilmar Ferreira de Oliveira – Movimento Nacional de Direitos Humanos ES 
Tema: O rompimento da barragem de Fundão e as violações dos direitos humanos. 
14h40 - Marcello Rosa da Costa - Diretor da Organização Nacional das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil – Conambrasil. 
Tema: O papel da sociedade civil organizada no novo acordo para conquistar justiça social.

Segundo Painel:
15h05 - Mariana Andrade Sobral – Defensora Pública – representando a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. 
Tema: Reflexões sobre os seis anos do rompimento da Barragem de Fundão: desafios para o processo de repactuação.
15h20 - Luiz Eduardo Soares Fontenelle – Juiz do trabalho – membro do Conselho Nacional da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). 
Tema: A relação entre os atingidos e o poder público. 
15h35 - Severino Alves da Silva Filho – Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). 
Tema: Uma visão geral sobre a repactuação.
15h50 - Heider José Boza – Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Tema: Política estadual dos atingidos e a pauta do Rio Doce sem fome.

Dia 25 – sexta-feira – 9 horas
Tema: A relação indivíduo e meio ambiente para proteção dos nossos rios.
Palestrante: Professora Tânia Maria Silveira, doutoranda em Ciências Sociais e mestre em Política Social.
Público-alvo: alunos de escolas públicas e privadas e faculdades 

LOCAL DO EVENTO: Todas as atividades acontecem no Auditório Augusto Ruschi, localizado no Pilotis da Assembleia Legislativa.
 

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