O Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos é lembrado neste mês de março. Mas apesar da importância deles na complementação dos atendimentos na rede pública de saúde, não há muito o que se comemorar. A pandemia agravou um problema crônico de subfinanciamento, ao mesmo tempo em que se observou um aumento na demanda. 

O fato é confirmado pelo presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (Fehofes), Fabrício Gaeede. Ele detalhará as dificuldades enfrentadas por essas unidades na reunião da Comissão de Saúde de terça-feira (15), no Plenário Rui Barbosa. 

Segundo revela, os 36 filantrópicos capixabas apresentam uma taxa média de atendimento de pacientes do SUS que gira em torno de 85%, enquanto a lei determina um percentual mínimo de 60%. O índice demonstra a dependência da Tabela SUS, cujos valores considerados defasados são repassados pelo governo federal. 

A Covid-19 inflacionou o mercado, com impactos significativos na compra de insumos e medicamentos, afirma o presidente, e mesmo assim as unidades continuaram operando na emergência sanitária. Conforme relata, alguns hospitais são responsáveis por serviços de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, oncologia, oftalmologia e ortopedia.

“Há pouco recurso para atender tudo que é necessário”, afirma Gaeede. Devido à grande demanda, procedimentos específicos acabam gerando uma grande fila de espera. 

Subfinanciamento

O maior problema enfrentado é o subfinanciamento, salienta o presidente da Fehofes. Se um parto custa R$ 1 mil, a Tabela SUS remunera R$ 600, exemplifica ele. Para cobrir os R$ 400 restantes, a gestão hospitalar tem de encontrar soluções com outros negócios, como atendimentos médicos particulares ou via plano de saúde e até mesmo doações. 

A saída apontada é uma mudança no modelo de contratualização (estabelecido pelo governo federal para contratar os serviços) que inclua também mecanismos para atrelar o financiamento das unidades à qualidade dos atendimentos prestados. Atualmente o pagamento é feito apenas com base em números, como a quantidade de pacientes internados, por exemplo. 

De acordo com Gaeede, indicadores de qualidade que incluem taxa de internação, taxa de infecção e protocolos de atendimento, entre outros quesitos, já são realidade no mundo e poderiam ser utilizados no Espírito Santo para ajudar na recuperação financeira dos filantrópicos. Ele adianta que essa alteração no modelo já vem sendo estudada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Turismo

Na segunda (14) a Comissão de Turismo recebe, às 11 horas, o convidado Marcelo Polese, que falará sobre a “Proposta de Investimento no Eixo do Turismo voltado para o desenvolvimento do setor no Espírito Santo”. O encontro será no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro. 

Na quinta (17), às 10 horas, a Comissão de Cidadania promove audiência pública, com início às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Os deputados abordarão a repactuação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). 

Veja a agenda da semana

Segunda (14)
11h - Reunião ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
11h - Reunião ordinária híbrida da Comissão de Segurança - Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária virtual da Comissão de Finanças 

Terça (15)
9h - Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13h30 - Reunião ordinária virtual da Comissão de Justiça

Quarta (16) 
14h - Reunião híbrida da Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes - Plenário Dirceu Cardoso 
16h - Reunião presencial da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto - Plenário Rui Barbosa

Quinta (17)
10h - Audiência pública presencial da Comissão de Cidadania – Plenário Dirceu Cardoso
14h - Reunião híbrida da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca - Plenário Dirceu Cardoso

Sexta (18)
10h - Reunião presencial da Frente Parlamentar das Parcerias Públicas e Privadas - Plenário Rui Barbosa