Ales debate ações para afastar jovens das drogas

Medidas preventivas e trabalho integrado entre instituições foram apontados como caminhos para enfrentar o panorama de violência

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Pessoas reunidas no plenário Dirceu Cardoso
Reunião em formato híbrido teve participantes no Plenário Dirceu Cardoso e em plataforma virtual / Foto: Ellen Campanharo

O desafio do combate ao tráfico e ao consumo de drogas balizou a reunião ordinária híbrida da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa (Ales) na tarde desta quarta-feira (23). Representantes de instituições que atuam de alguma forma nesses campos ressaltaram a importância de trabalhar em conjunto para atenuar os reflexos das drogas na sociedade.

Presidente do colegiado, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) abriu o encontro lembrando que no último dia 20 comemorou-se o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. Ele afirmou que as drogas são um problema de saúde pública mundial e que causam muitas mortes de jovens e adolescentes. “Apesar de todos os esforços de combate às drogas estamos perdendo essa guerra”, lamentou.

Carlos Von (Avante) destacou que o Brasil não é um grande produtor de drogas e que é tarefa difícil defender uma fronteira extensa como a do país. O parlamentar elogiou as apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que, segundo Von, contribuem para abalar o lado financeiro do crime organizado, mas também cobrou maior fiscalização das divisas pelo poder público estadual para impedir a chegada dos entorpecentes no destino final.

Bahiense falou que em meados da década de 1990 participou de operações nas divisas do Espírito Santo que resultaram em apreensão de grande quantidade de drogas e armas. Também apresentou dados sobre o número de pessoas presas no ano passado por tráfico de substâncias ilícitas. Foram 1.206 adultos e 527 adolescentes.

Prevenção e combate às drogas

Um dos participantes da reunião foi o delegado da Polícia Federal no Estado (PFES) Ivo Silva, que explicou que o trabalho da instituição é baseado em dois pilares: prevenção e repressão. O primeiro ocorre por meio do Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (GPRED), que leva crianças de escolas à sede da Superintendência Regional para uma série de palestras e atividades sobre o risco das drogas.
 
Em relação à repressão informou que a estratégia tem como base três diretrizes: descapitalizar as quadrilhas, retirando o ativo financeiro delas; identificar e prender as lideranças do crime organizado; e promover cooperação internacional para identificar as células criminosas nos países produtores de drogas.

“Somos um dos principais países de trânsito (das drogas), os maiores produtores (na América do Sul) são Bolívia, Peru e Colômbia. Temos extensa malha aérea e grande fronteira marítima utilizada para sair droga para o continente europeu, que é um dos principais consumidores”, ressaltou.

De acordo com o delegado, um dos mecanismos criados pela Polícia Federal para o combate ao tráfico de drogas e outros crimes é a chamada “força-tarefa”, que reúne diferentes forças de segurança pública para efetuarem as atividades de forma integrada. Atualmente, no Espírito Santo participam algumas guardas municipais e a Polícia Rodoviária Federal, mas no momento o grupo ainda não conta com integrantes das forças estaduais.

Fotos da reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente

Oportunidade aos jovens

A representante do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), promotora de Justiça Paula Moraes Ribeiro, contou que vivencia diariamente o reflexo das drogas na vida dos adolescentes e em toda a sociedade. “O tráfico de drogas é o ato infracional mais recorrente, como capitulação e motivação de outros atos violentos como homicídios e roubos. As drogas são um problema de segurança e saúde pública”, afirmou.

Ela enfatizou que considera a repressão uma necessidade, porém, que é preciso melhorar o viés pedagógico para evitar o retorno dos jovens à criminalidade. “Temos que oferecer para os adolescentes uma oportunidade mais interessante do que o tráfico. Temos que dar oportunidade de educação e o início de uma atividade laborativa”, frisou.

Por fim, classificou a interlocução entre as diversas instituições como algo fundamental para amenizar o cenário que envolve as drogas e que tal fato pode contribuir para a oferta de uma resposta mais célere para a sociedade. “Desde o momento do envolvimento com uso ou traficância, passando por atendimento rápido no Ministério Público, realização rápida de audiência e entrega da prestação jurisdicional”, ilustrou.

Segundo Bahiense, dos 527 menores apreendidos no ano passado, 322 (61,1%) somente tinham ensino fundamental, o que para o parlamentar demonstra a alta taxa de vulnerabilidade desses jovens na questão educacional e as poucas chances de conseguirem melhores chances de empregos.

Para a defensora pública Bárbara Iasbech o problema das drogas é algo multifacetado, entretanto, ela observou que nas audiências das quais participa o perfil das pessoas envolvidas é de escolarização baixa e marginalizadas, com poucas oportunidades e que muitas vezes têm o tráfico como meio de subsistência.

Outro assunto abordado por ela foi em relação ao uso dos jovens como força de trabalho barata do tráfico. “Para a gente pensar em prevenção precisamos olhar para o adolescente, para a família e para os serviços disponibilizados, e a partir daí trabalhar para o tráfico de drogas deixar de ser um atrativo”, apontou.

Iasbech também reforçou que o debate muitas vezes gira em torno apenas da punição aos adolescentes infratores que estão na ponta do tráfico e que é imprescindível realizar investigações mais bem estruturadas para chegar aos criminosos que comandam as quadrilhas.

Ao longo do encontro ainda foram abordados assuntos como a importância de dar melhores condições de trabalho para os Conselhos Tutelares e para as Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), além da integração dos trabalhos entre entes da sociedade civil e dos poderes públicos. Bahiense comentou que as sugestões apresentadas durante a discussão serão transformadas em indicações pelo colegiado.

Além dos citados, participaram da reunião os integrantes da Comissão Especializada de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Sílvia Mara Lameira, Cândida De Nadai e Zacarias Neto; o capitão Stein, da Polícia Militar (PMES); a delegada titular da DPCA, Larissa Lacerda de Oliveira; o membro do Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad), coronel José Carlos Fiorido; e os deputados Capitão Assumção (Patri) e o Torino Marques (PSL).

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