Aprovada estadualização de trechos rodoviários

Projetos de iniciativa parlamentar contemplam estrada municipal e rodovia federal em busca de melhorias

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad

Deputados sentados e em pé de costas no Plenário, no fundo da foto, mesa e painel eletrônico
Matérias seguem para análise do Executivo / Foto: Ana Salles

Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram duas propostas que incluem no plano rodoviário estadual um trecho de rodovia federal (entre Afonso Cláudio e Conceição do Castelo) e uma estrada municipal (que vai de Colatina a Linhares). A justificativa é promover melhorias nas vias. 

Fotos da sessão ordinária

Ambos os projetos haviam recebido pedido de prazo para serem analisados na Comissão de Infraestrutura, na qual o relator, deputado Alexandre Xambinho (PL), acabou apresentando emendas com teor similar, acatadas também pelo colegiado de Finanças.  

As mudanças dão nova redação ao artigo 1º e, em linhas gerais, incluem os trechos rodoviários no plano rodoviário estadual - o texto original das matérias autorizava o governo a receber tais vias. 

Enquanto relatava na Comissão de Justiça o Projeto de Lei (PL) 55/2022, que prevê a estadualização da estrada que liga Colatina a Linhares, o deputado Gandini (Cidadania) explicou a emenda:

“Mesmo mudando a palavra ‘autorizo’, como foi o caso, existe de fato um vício de iniciativa. Esses projetos autorizativos precisam ser enviados pelo governo do Estado. Mas o que ‘inclui’ também precisa ser porque gera despesa para o governo”, detalhou.

“Mas como há um acordo entre os parlamentares e o governo, e o governo. quando opta pela sanção, ele elimina esse vício (...) não haveria necessidade de mudar de ‘autorizo’ para ‘inclui’”, concluiu o parlamentar ao acatar a emenda no colegiado. 

Por meio do PL 55/2022, será estadualizada a estrada que margeia o Rio Doce pelo lado sul, começando no polo de Bebedouro, em Linhares, e terminando no polo de Maria Ortiz, em Colatina. A matéria é assinada pelos deputados Marcos Garcia (PV) e Luiz Durão (PDT).

A outra proposta aprovada foi o PL 29/2022, do Coronel Alexandre Quintino (PSL). Ela prevê que o Estado assuma trecho da BR-484, entre Afonso Cláudio e Conceição do Castelo. A via de 33 quilômetros passa pelo Distrito de Piracema, em Afonso Cláudio, e conecta a rodovia ES-165 à BR-262. 

Nos dois casos, o objetivo é que o governo do Estado assuma todas as despesas de manutenção e melhorias. Quintino lembrou que parte do trecho da BR-484 não é asfaltada.

Veja como ficou a Ordem do Dia

  1. Projeto de Lei 622/2021, do deputado Gandini, sobre a concessão de isenção de ICMS incidente nas operações com produtos eletrônicos e seus componentes, realizadas no âmbito do sistema de logística reversa. Será apensado a projeto do governo;
  2. Projeto de Lei 325/2021, de Bruno Lamas, estabelecendo direitos e deveres do usuário de serviços de transporte público estadual e intermunicipal metropolitano em todo o Espírito Santo. Pedido de prazo;
  3. Projeto de Lei 733/2021, de Gandini, sobre a doação ao município de Cariacica de uma área de terra devoluta de 0,013 Km2, situada no bairro Graúna. Pedido de prazo;
  4. Projeto de Lei 55/2022, dos deputados Marcos Garcia e Luiz Durão, sobre estadualização de trecho de rodovia municipal localizada entre Colatina e Linhares pela margem sul do Rio Doce, incluindo-o ao plano rodoviário estadual. Aprovado;
  5. Projeto de Lei 29/2022, do deputado Coronel Alexandre Quintino, sobre estadualização da BR-484 no trecho que liga a ES-165, em Afonso Cláudio, passando pelo distrito de Piracema, até a entrada da BR-262, em Conceição do Castelo, incluindo-a ao plano rodoviário estadual. Aprovado.
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