Teste do olhinho é alvo de iniciativas do Legislativo

Orientação aos pais e obrigatoriedade do exame em recém-nascidos são temas de projetos

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 4 meses

Bebê com touca branca na cabeça envolto com manta azul apresenta reflexo em uma das vistas
Medidas buscam promover diagnóstico precoce de doenças como tumor ocular / Foto: Pixabay

Os debates em torno do Teste do Olhinho e da importância do diagnóstico precoce do retinoblastoma – um tipo de tumor intraocular mais comum durante a infância – ganharam os holofotes depois que o apresentador Tiago Leifert veio a público informar que a filha dele, de pouco mais de um ano, foi identificada com a doença.

Atentos com a repercussão do caso, dois parlamentares protocolaram propostas que estão tramitando conjuntamente na Assembleia Legislativa (Ales) e que têm como finalidade chamar a atenção para a necessidade de realização do Teste do Olhinho nos recém-nascidos para a detecção de doenças como o retinoblastoma.

O Projeto de Lei (PL) 45/2022, do Dr. Emílio Mameri (PSDB), determina que estabelecimentos de saúde do Estado orientem os pais sobre o exame. Segundo a proposição, os pais deverão ser comunicados sobre o objetivo do teste, quando algo for detectado na avaliação e acerca da periodicidade da realização. Tudo com informações de fácil entendimento e disponibilizadas na forma presencial e complementadas por meio digital ou impresso.

“A obrigatoriedade de os hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde prestarem informações aos pais sobre a doença e suas consequências certamente contribuirá para o diagnóstico precoce e início do tratamento adequado”, acredita Mameri.

Teste obrigatório

Já o PL 47/2022, de Raquel Lessa (Pros), que tramita junto com o citado acima, garante a realização do teste nos recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados num prazo de 72 horas. Além disso, prevê a repetição do exame uma vez por ano na faixa etária entre 0 e 3 anos de idade.

No caso de diagnóstico positivo os pais precisam ser avisados e a criança encaminhada para o devido tratamento na unidade mais adequada direcionada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que poderá firmar convênios com entidades públicas e particulares.

Lessa lembra que o retinoblastoma responde por 2,5% a 4% de todas as neoplasias (tumor originado pelo aumento do número de células) pediátricas. Também enfatiza que dois terços dos casos são diagnosticados antes dos 2 anos de idade e 95% antes dos 5 anos.

“Entre os sinais do retinoblastoma o principal é o reflexo brilhante na pupila que é conhecido como reflexo do olho de gato. Outros sinais e sintomas do retinoblastoma que podem acometer somente um ou os dois olhos são: estrabismo (olhar vesgo), fotofobia (sensibilidade exagerada à luz) e dificuldade visual”, explica.

Tramitação

As matérias foram lidas no Expediente para simples despacho da sessão ordinária híbrida do dia 14 de fevereiro e seguem para avaliação dos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças.

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