Instituir no Espírito Santo a Semana Estadual da Conscientização sobre o Retinoblastoma, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 18 de setembro. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 33/2022, protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Marcos Garcia (PV).
Na justificativa da matéria, Garcia explica que o retinoblastoma é o tumor de olhos mais comum em crianças, afetando 1 a cada 20 a 30 mil bebês nascidos vivos. “Embora tenha uma estrutura maligna, com o diagnóstico precoce e o tratamento adequado a grande maioria das crianças que tiveram retinoblastoma consegue levar uma vida normal”, informa.
O parlamentar ressalta que apesar de ser um câncer raro e que pode ter origem genética ou esporádica, o retinoblastoma quando diagnosticado de forma precoce apresenta elevado índice de cura para o paciente. “Pode-se salvar a vida e a visão dessas crianças, que podem levar uma vida normal”, destaca.
Por fim, lembra que o retinoblastoma ganhou repercussão em janeiro deste ano após o apresentador Tiago Leifert divulgar que a filha Lua, de pouco mais de 1 ano, havia sido diagnosticada com a doença. “A informação tornou-se importante gatilho para a orientação da população acerca da necessidade de realização de teste do reflexo vermelho, que está disponível nos postos da rede pública de saúde”, lembra.
Em caso de aprovação e sanção da iniciativa, a nova lei passa a valer na data de sua publicação em diário oficial.
Tramitação
A matéria foi lida no Expediente para simples despacho da sessão ordinária híbrida do dia 7 de fevereiro e encaminhada para análise conclusiva da Comissão de Justiça.
