Projeto exige câmeras de ré em ônibus

Objetivo é evitar acidentes em locais como grande fluxo de passageiros, como terminais urbanos e estações rodoviárias

Por Silvia Magna, com edição de Angèle Murad

Ônibus parado em terminal
Pela proposta, instalação de equipamentos caberá às empresas de transporte coletivo / Foto: Arquivo Ceturb

O deputado Capitão Assumção (Patri) quer que os ônibus intermunicipais sejam equipados com câmeras de ré com sensores e dispositivos sonoros. Segundo o Projeto de Lei (PL) 21/2022, de sua autoria, as empresas que operam os sistemas de transporte coletivo entre municípios capixabas deverão instalar os equipamentos. 

Assumção alega que o dispositivo pode ajudar a evitar acidentes, principalmente em locais com grande fluxo de passageiros, como terminais urbanos e estações rodoviárias.  Para justificar a matéria, o parlamentar cita o acidente com uma funcionária de uma empresa de ônibus intermunicipal, que foi atingida por um veículo enquanto realizava uma manobra dentro de um terminal.  

O projeto determina que, em caso de descumprimento da medida, a empresa responsável  receberá advertência e poderá ser multada. Os valores podem ultrapassar R$ 1,2 milhão, equivalente a 300 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs). Em caso de reincidência, o montante poderá ser duplicado. 

De acordo com a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb), o Espírito Santo possui 20 empresas permissionárias para a realização de transporte coletivo intermunicipal.  Só a Região Metropolitana de Vitória conta com uma frota de 1.715 ônibus dos tipos convencionais, articulados e micro com idades entre 6 e 14 anos de fabricação. 

“A instalação das câmeras de ré proporcionará aos condutores um auxílio na realização de balizas que necessitam de uma visualização traseira do carro. Além disso, permitirá a visualização da maioria dos pontos cegos presentes nos retrovisores, pois, diferentemente dos retrovisores já conhecidos, a câmera de ré fornece uma percepção ampla da parte traseira do automóvel, diminuindo o surgimento de pontos cegos”, explica Assumção na justificativa do projeto.

Tramitação

O PL 21/2022 vai tramitar nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Finanças para emissão de parecer. Procedimento precede apreciação do projeto pelo Plenário. 
 

Proposta homenageia escritor capixaba
Iniciativa declara Amâncio Pinto Pereira patrono da Educação no Espírito Santo e busca dar visibilidade à produção literária do capixaba
Bancos de leite amparam mulheres na amamentação
Além de prover bebês internados com o leite doado, essas instituições também orientam mães no aleitamento  
Matéria veda homenagem a escravocratas
Prédios públicos também não poderão ter o nome de defensores da ditadura militar, nazistas, condenados por racismo, entre outros
Condutor de viatura pode ficar isento de pagar CNH
Proposta beneficia servidores das polícias Civil, Militar, Penal, Bombeiro Militar e do Iases responsáveis pela condução de veículos dos órgãos
Proposta homenageia escritor capixaba
Iniciativa declara Amâncio Pinto Pereira patrono da Educação no Espírito Santo e busca dar visibilidade à produção literária do capixaba
Bancos de leite amparam mulheres na amamentação
Além de prover bebês internados com o leite doado, essas instituições também orientam mães no aleitamento  
Matéria veda homenagem a escravocratas
Prédios públicos também não poderão ter o nome de defensores da ditadura militar, nazistas, condenados por racismo, entre outros