PLs valorizam pontos turísticos e religiosos

O deputado Carlos Von propõe declarar como patrimônio imaterial 20 localidades do Espírito Santo

Por Marcos Bonn, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 7 meses

Capela branca no topo de monumento rochoso
Propostas contemplam pontos turísticos conhecidos, como o Convento da Penha e a Pedra do Lagarto / Foto: Jeferson Pancieri/Setur ES

O deputado Carlos Von (Avante) apresentou projetos de lei (PLs) que classificam como patrimônio imaterial e turístico 20 localidades no Espírito Santo. É o caso, por exemplo, do Convento da Penha, em Vila Velha, reconhecido nacionalmente pela importância religiosa e cultural. Todas as propostas passarão pela análise das comissões de Justiça, Cultura e Finanças.

Como justificativa para apresentação dessas matérias (PLs 806 a 825/2021), o parlamentar defende que a Constituição de 1988 assegura competência estadual na preservação e proteção dos patrimônios, sejam eles naturais ou não, com importância histórica, paisagística e turística.

Do ponto de vista religioso e cultural, além do Convento da Penha, Von destaca outros dois pontos turísticos conhecidos: o Santuário Nacional de São José de Anchieta, em Anchieta (PL 806/2021), e o Mosteiro Zen Budista, em Ibiraçu (PL 808/2021).

A maioria das classificações de patrimônio imaterial contempla, no entanto, formações naturais, como o Penedo, em Vila Velha (PL 809/2021), o Morro do Moreno, em Vila Velha (PL 811/2021), as dunas de Itaúnas, em Conceição da Barra (PL 812/2021) e o Mestre Álvaro, na Serra (PL 813/2021).

As famosas formações rochosas capixabas também receberam atenção do deputado, como a Pedra do Lagarto, em Domingos Martins (PL 814/2021), o Frade e a Freira, em Cachoeiro de Itapemirim (PL 816/2021), além do Pico dos Pontões, em Mimoso do Sul (PL 821/2021).

Patrimônio imaterial

Segundo o site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), patrimônio imaterial pode ser definido como “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.

Patrimônio material

Von também apresentou iniciativas propondo que pontos da Região Metropolitana sejam declarados patrimônio material, cultural e turístico. São eles: Catedral Metropolitana de Vitória (PL 11/2022); Poço/Fonte dos Jesuítas, em Guarapari (PL 12/2022); Museu da Vale (PL 13/2022), Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário (PL 14/2022), Gruta do Frei Palácios (PL 16/2022) e Farol de Santa Luzia (Pl 17/2021), todos em Vila Velha; e a Igreja dos Reis Magos, na Serra. 

Confira a relação completa das localidades que podem receber classificação de patrimônio imaterial:

  1. PL 806/2021 - Declara o Santuário Nacional de São José de Anchieta, em Anchieta, patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico do Estado;
  2. PL 807/2021 - Declara o Convento da Penha, em Vila Velha, patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico do Estado; 
  3. PL 808/2021 - Declara o Mosteiro Zen Morro da Vargem, em Ibiraçu, patrimônio imaterial, cultural, religioso e turístico do Estado;
  4. PL 809/2021 - Declara a Pedra do Penedo, localizada na baía de Vitória, em Vila Velha, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  5. PL 810/2021 - Declara o Morro da Pescaria, em Guarapari, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  6. PL 811/2021 - Declara o Morro do Moreno, em Vila Velha, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  7. PL 812/2021 - Declara as Dunas de Itaúnas, em Conceição da Barra, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  8. PL 813/2021 - Declara o Mestre Álvaro, na Serra-ES, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  9. PL 814/2021 - Declara a Pedra do Lagarto, em Domingos Martins, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  10. PL 815/2021 - Declara a Pedra do Garrafão, em Santa Maria de Jetibá, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  11. PL 816/2021 - Declara a Pedra do Frade e da Freira, em Cachoeiro de Itapemirim, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  12. PL 817/2021 - Declara a Pedra da Fortaleza, em Nova Venécia, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  13. PL 818/2021 - Declara a Pedra das Flores, em Domingos Martins, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  14. PL 819/2021 - Declara o Pico do Forno Grande, em Castelo, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  15. PL 820/2021 - Declara a Pedra Roxa, em Ibitirama, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  16. PL 821/2021 - Declara o Pico dos Pontões, em Mimoso do Sul, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  17. PL 822/2021 - Declara a Pedra da Agulha, em Pancas, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  18. PL 823/2021 - Declara a Pedra do Camelo, em Pancas-ES, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  19. PL 824/2021 - Declara a Pedra das Caveiras, em Atílio Vivácqua, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  20. PL 825/2021 - Declara a Pedra da Penha, em Cachoeiro de Itapemirim, patrimônio imaterial e turístico do Estado;
  21. PL 10/2022 - Declara as feiras livres histórico, imaterial e cultural do Estado.
Deputados: Carlos Von
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