Deputados se reúnem em sessão nesta quarta

Mesmo no recesso parlamentar, deputados realizam sessão para analisar projeto que declara calamidade pública em São José do Calçado

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 8 meses

Deputados reunidos no Plenário Dirceu Cardoso durante sessão
Deputados vão se reunir para votar medida de auxílio a municípios afetados pelas chuvas / Foto: Ana Salles

Diversos municípios do interior têm sofrido com os transtornos das fortes chuvas que vêm caindo no Espírito Santo desde o final do ano passado, em especial, no sul capixaba. Por conta disso, a Assembleia Legislativa (Ales) irá se reunir de forma extraordinária na próxima quarta-feira (12), às 9 horas, com o intuito de votar iniciativas que possam amenizar o sofrimento das pessoas atingidas.

A convocação da sessão extraordinária híbrida foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (10) e trouxe como justificativa a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2022 reconhecendo o estado de calamidade pública no município de São José do Calçado, que sofreu estragos com uma chuva intensa no final de 2021.

Em suas redes sociais o presidente da Ales, deputado Erick Musso (Republicanos), falou que caso outras cidades desejem se utilizar do decreto de calamidade pública podem encaminhar o pedido para a Casa que será votado ainda na quarta. “Todos os 78 municípios, mas principalmente os que vêm enfrentando esse imenso desafio causado pelas chuvas, podem contar com a Assembleia e com todos os deputados e deputadas. Estamos ao lado da população nesse momento difícil. O que precisarem e estiver ao nosso alcance os municípios serão atendidos”, frisou.

Calamidade pública

O reconhecimento de calamidade permite ao governante obter maior flexibilidade no cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000). Tal dispositivo paralisa a contagem de prazos e dispensa a exigência de limites, condições e demais restrições aplicadas regularmente sobre os gastos da administração pública.

Musso também disse que a partir desta segunda (10) até as 18 horas da próxima sexta (14) a Assembleia vai receber em suas dependências donativos para serem enviados para os atingidos pelas chuvas. A população pode ajudar com água mineral, alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, roupas e colchões.

Desabrigados

Segundo Boletim Extraordinário da Defesa Civil do Espírito Santo, atualizado às 11 horas desta terça-feira (11), o estado possui 1.378 pessoas desalojadas (pessoas que saíram de sua residência, mas têm para onde ir) e 367 desabrigadas (necessitam de um abrigo). Os afetados são dos municípios de Afonso Cláudio, Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Castelo, Mimoso do Sul e Muqui. Há alerta de risco alto de chuvas e deslizamentos de terra para as cidades de Alegre, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna e Linhares.

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