Assembleia tem nova frente sobre hanseníase

Colegiado pretende garantir direitos das pessoas que sofreram com a maneira como a doença foi tratada no passado

Por Gleyson Tete, com informações da Sociedade Brasileira de Dermatologia e edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 7 meses

Pessoa faz teste de sensibilidade com agulha nas costas de paciente; palavra hanseníase ao fundo
Segundo Ministério da Saúde, Brasil é o segundo país em casos de hanseníase no mundo / Foto: Governo ES

Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que entre 2014 e 2018 foram diagnosticados 140.578 casos novos de hanseníase no Brasil. Para debater o cenário da doença no Espírito Santo foi criada na Assembleia Legislativa (Ales) a Frente Parlamentar de Enfrentamento da Hanseníase. O Ato 1.654/2021, que autoriza a formação do grupo, foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) do dia 23 de dezembro.

Autor do requerimento que deu origem ao colegiado, o deputado Doutor Hércules (MDB), que há mais de 40 anos faz um trabalho de acompanhamento dos hansenianos no Hospital Pedro Fontes, em Cariacica, diz que a ideia é defender os direitos dessas pessoas, em especial, daquelas que foram vítimas da política de “isolamento” utilizada para o tratamento da doença no passado e que causou a separação de muitas famílias.

Para o parlamentar, é preciso conceder até uma indenização pecuniária para as pessoas que sofreram com essas medidas. “Filhos foram separados dos pais e encaminhados para o Preventório Alzira Bley (próximo ao Pedro Fontes). Tem irmão separado por mais de 70 anos, o que mostra como era o preconceito”, ressalta.

Segundo Doutor Hércules, atualmente o Pedro Fontes possui seis pessoas internadas, fruto ainda do modo como se tratava a doença antigamente. Ele ressalta que hoje a abordagem aos doentes é feita de modo diferente, garantindo dignidade aos pacientes. “A doença não é transmitida como se pensava. Tem gente doente há muito tempo que não transmite. As pessoas sofreram uma violência muito grande”, reforça.

Hanseníase

Causada pela bactéria Mycobacterium leprae (ou bacilo de Hansen), a hanseníase, conhecida antigamente como lepra, é uma doença infecciosa que foi identificada no ano de 1873 pelo cientista norueguês Armauer Hansen. Caracteriza-se pela ocorrência de manchas na pele e nos nervos periféricos, podendo causar deformidades e incapacidade nas regiões afetadas.

A transmissão da hanseníase ocorre pelo contato com gotículas de saliva ou secreções do nariz durante convivência próxima e prolongada com um doente da forma transmissora. O período de incubação da bactéria dura em média de dois a sete anos. A doença tem cura e todo o tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podendo variar de seis meses a um ano.

Conforme o Boletim Epidemiológico da Hanseníase, lançado em 2020 pelo Ministério da Saúde, dos mais de 140 mil registros entre 2014 e 2018, 77.544 ocorreram em homens (55,2% do total) e a faixa etária com maior ocorrência foi a de 50 a 59 anos, com 26.245 casos novos. Tais números colocam o país como o segundo no mundo em casos da doença, atrás apenas da Índia.

Frente parlamentar

Além de Doutor Hércules, assinaram o requerimento para a criação da frente os deputados Adilson Espindula (PTB); Capitão Assumção (Patri); Dary Pagung (PSB); Delegado Danilo Bahiense (sem partido); Dr. Emílio Mameri (PSDB); Iriny Lopes (PT); Marcelo Santos (Podemos); Marcos Garcia (PV); e Sergio Majeski (PSB).

Depois de instalada a frente parlamentar, seus integrantes deverão eleger o presidente e o secretário-executivo. De acordo com a Constituição federal, cabe a esse tipo de colegiado discutir e aprovar, entre seus integrantes, seu próprio Regimento Interno e seus programas de ação e estratégias de atuação, que deverão se submeter às normas legais que regem a administração pública e regimentais que disciplinam a atividade legislativa.

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