PEC sobre pedagogos passa em 1º turno

Proposta de Emenda à Constituição permite que profissional possa ter duas cadeiras no serviço público

Por Redação Web Ales, com informações de Gleyson Tete e edição de Angèle Murad

Bruno Lamas de pé fala ao microfone no Plenário Dirceu Cardoso
Segundo Bruno Lamas, proposta é uma bandeira antiga dos profissionais / Foto: Lucas S. Costa

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que permite o acúmulo de cargos pelos pedagogos na rede pública. A matéria, de autoria de Bruno Lamas (PSB), foi apreciada pelo Plenário, na tarde de quinta-feira (16), após parecer de comissão especial exclusivamente constituída para análise da proposição. Foram 22 votos a favor e uma abstenção (regimentalmente, o presidente não vota).

A iniciativa possibilita que os profissionais de pedagogia acumulem os cargos de natureza técnico-pedagógica exercidos em instituições educacionais públicas estaduais, municipais. Permite também manter um cargo estadual e outro municipal e ainda acúmulo de funções simultâneas em uma escola federal e outra municipal. 

Atualmente, de acordo com a Constituição Estadual, somente professores e profissionais de saúde podem acumular cargos públicos remunerados, desde que haja compatibilidade de horários entre os serviços.

Junto com a PEC 3/2021 tramita a PEC 5/2021, do deputado Sergio Majeski (PSB), por se tratar de matéria similar. A proposta poderá beneficiar 1,5 mil profissionais no Estado, segundo a assessoria de imprensa de Bruno Lamas. Na última terça-feira (14), a proposta foi debatida em audiência pública na Comissão de Educação.

Bruno Lamas lembrou que a proposta é uma bandeira antiga dos profissionais. Segundo o parlamentar, apenas Rio de Janeiro e Paraná dispõem de legislação semelhante no país.

Propostas de emenda à Constituição são analisadas em dois turnos na Assembleia, com intervalo de duas sessões entre as votações. Por isso, a proposição deve voltar à pauta após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2022. 

Deputados: Bruno Lamas
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