Educação pode ter crédito suplementar de R$ 303 mi

Um terço do valor será aplicado em programa que contempla implantação de novas escolas em tempo integral e manutenção de unidades escolares

Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad

Menina de uniforme vermelho e branco sentada em carteira escolar lê apostila
Há recursos também para aquisição de carteiras escolares e pagamento de bônus do magistério / Foto: Lucas S. Costa

O governo do Estado encaminhou ao Legislativo uma proposta de abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), no valor de R$ 303,6 milhões. A matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (15) e será analisada pela Comissão de Finanças antes de ser votada pelo Plenário. O líder do governo na Casa, deputado Dary Pagung (PSB), apresentou requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência.

De acordo com o estabelecido no Projeto de Lei (PL) 835/2021, o dinheiro será investido no Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe), na alimentação escolar, em serviços de vigilância e limpeza, na aquisição de carteiras escolares, no Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti) e no pagamento de bônus para o magistério.

A maior parte do crédito, pouco mais de um terço do valor, será aplicado no Progefe. Em mensagem encaminhada à Casa, o Executivo explica que o dinheiro será gasto com “manutenção das escolas do campo/assentamento, implantação de 40 novas escolas de tempo integral, educação conectada/pacote de dados para os alunos e manutenção das escolas, visando ao início do ano letivo de 2022”. O montante aplicado no programa é de R$ 110,8 milhões.

Na proposta encaminhada ao Legislativo, o governo especifica a origem da verba, nos anexos II e III do PL. A maior parte do valor é proveniente de excedente de arrecadação (R$ 140,6 milhões) e de contribuição previdenciária suplementar (R$ 112,4 milhões).

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