Governo quer crédito de R$12 mi para a educação

Maior parte dos recursos deve ser destinada a programa de fomento ao acesso de pessoas de baixa renda ao ensino superior

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito

Fachada da Secretaria de Estado da Educação
Dinheiro também será usado para compra de imóvel prevista em convênio entre Estado e município / Foto: Governo ES

Tramitam em regime de urgência duas propostas encaminhadas pelo governo do Estado ao Legislativo estadual que solicitam abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Os valores somados chegam a R$ 12,2 milhões.

O Projeto de Lei (PL) 766/2021 solicita a abertura de crédito de R$ 7.736.365, destinados ao programa Nossa Bolsa. Já o PL 767/2021 abre crédito de R$ 4,5 milhões para a aquisição de imóvel, onde deverá funcionar a Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Francisco, por meio de um convênio firmado entre prefeitura e governo.

Os dois projetos foram lidos no Expediente da sessão desta segunda-feira (6) e encaminhados para análise da Comissão de Finanças. Logo após a leitura, na fase do Expediente sujeito a deliberação, foram aprovados requerimentos de urgência do líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), para tramitação mais célere das propostas, que estão aptas a serem incluídas na pauta da próxima sessão. 

Em mensagem encaminhada à Casa, o Executivo explica que “os recursos necessários à execução do referido Crédito Especial serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária constante do Programa de Trabalho da Secretaria de Estado da Educação”. Os valores são provenientes de contribuição previdenciária suplementar. 

Programa Nossa Bolsa

Criado pelo governo do Estado, o Programa Nossa Bolsa tem o objetivo de garantir o acesso de estudantes de baixa renda a instituições privadas de ensino superior do estado. A ideia é promover a inclusão e o desenvolvimento social e educacional por intermédio do conhecimento, com a concessão de bolsas de estudo. O programa foi ampliado para beneficiar alunos da rede pública, além da graduação, com bolsas de iniciação científica e bolsas de mestrado.

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