CPIs seguem atividades em 2022

Comissões parlamentares da Sonegação, das Licenças e das Obras Públicas darão prosseguimento aos trabalhos no próximo ano

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito

Participantes de reunião virtual aparecem em tela
Deputados aprovaram transposição dos trabalhos para 2022 em reunião conjunta virtual / Foto: Lucas S. Costa

Três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na Assembleia Legislativa (Ales) tiveram a transposição de seus prazos prorrogada para a próxima sessão legislativa. A decisão foi tomada pelos deputados nesta quarta-feira (10), em uma reunião virtual conjunta das CPIs das Licenças, da Sonegação e das Obras Públicas e Privadas.

CPI das Licenças

Criado pela Resolução 5.917/2019, o colegiado tem o objetivo central de apurar e investigar denúncias a respeito dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados pela mineradora Vale e pela siderúrgica ArcelorMittal com o Executivo estadual. A CPI também acompanha as atividades do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).

CPI da Sonegação

Instituída pela Resolução 5.918/2019, a comissão tem a atribuição de apurar denúncias de irregularidades nos contratos de remoção (guincho) e de guarda/depósito de veículos, firmados pelo Estado, por meio do Detran/ES, ou pelos municípios (nos casos em que o trânsito esteja municipalizado).

CPI das Obras Públicas e Privadas

Criada pela Resolução 5.916/2019, a CPI tem o propósito de apurar a situação das obras públicas e privadas, acompanhar as políticas de desenvolvimento de infraestrutura e logística do governo do Estado e fiscalizar o tráfego de veículos com documentações irregulares em vias públicas.

Fotos da reunião virtual

A reunião conjunta foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), que preside as três CPIs. Com a decisão, a atividade dos colegiados segue em 2022. 

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