Prorrogado prazo para emendas à LOA 2022

Deputados estaduais têm até quinta-feira (11) para protocolar suas sugestões à peça orçamentária 

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 1 ano

Deputados sentados atrás de mesa onde há microfones, papeis, copos de água e dispensers de álcool
Com a mudança no cronograma, colegiado terá até dia 19 para concluir parecer / Foto: Lucas S. Costa/Arquivo Ales

O cronograma para tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 foi alterado, conforme edição extraordinária do Diário do Poder Legislativo (DPL) publicada nesta terça-feira (9). Agora o prazo para entrega de emendas, que seria até segunda-feira (8), foi ampliado para quinta (11).

Além disso, a análise das emendas passa a ser de 11 a 19 de novembro. A conclusão do parecer na Comissão de Finanças mudou para o dia 19. Já a votação das emendas no colegiado permanece no dia 22 deste mês. A data para apresentação do relatório aos membros de Finanças foi suprimida, assim como a de encaminhamento da peça ao Plenário.

A possibilidade de alteração do cronograma pelo presidente do colegiado, deputado Freitas (PSB), foi deliberada entre os deputados da Comissão de Finanças na reunião do dia 8 de outubro. Pelo acordo, ele fica com a prerrogativa de modificar a tramitação da peça sem a necessidade de promover o encontro do colegiado. 
 

Lei Orçamentária Anual de 2022
19 de outubro a 11 de novembro Entrega das emendas – até as 18h
11 a 19 de novembro Análise das emendas na comissão
19 de novembro Conclusão do parecer
22 de novembro Apresentação e votação do parecer na comissão

 

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