A Assembleia Legislativa (Ales) conta com mais um colegiado. Trata-se da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca no Espírito Santo, que teve criação aprovada em plenário no dia 3 de novembro, após requerimento do deputado Bruno Lamas (PSB). O Ato 1.592, autorizando a formação do colegiado parlamentar, consta no Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (5).
A frente tem por objetivo estimular o segmento pesqueiro no estado por meio de políticas de produção, logística, beneficiamento, comercialização e todo o processo produtivo, além da normatização da atividade e a estrutura necessária para os trabalhadores do setor.
O novo colegiado também terá a função de incentivar a pesquisa e fiscalizar a atividade dentro de suas competências, além de fornecer dados do Registro Geral da Pesca relativos às licenças, permissões e autorizações concedidas para pesca e aquicultura para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Composição
Fazem parte do grupo os deputados Bruno Lamas (PSB), Marcos Garcia (PV), Renzo Vasconcelos (PP), Luiz Durão (PDT), Coronel Alexandre Quintino (PSL), Dary Pagung (PSB), Luciano Machado (PV), Freitas (PSB), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Iriny Lopes (PT), Doutor Hércules (MDB) e Raquel Lessa (Pros). O presidente, o vice-presidente e o secretário da frente serão definidos posteriormente.
