Violência policial em pauta na Assembleia

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos recebe secretários de Estado e representantes de instituições que militam na área

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 3 meses

Pessoas sendo revistadas em barreira policial
Quase 6,5 mil pessoas foram mortas pela polícia em 2020, diz Fórum Brasileiro de Segurança Pública / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os colegiados da Assembleia Legislativa (Ales) têm dez encontros agendados para a próxima semana. Dentre os temas a serem abordados estão a violência policial, eletrificação rural, esgotamento sanitário e saúde bucal. Também estão marcadas três sessões em reconhecimento aos trabalhos de médicos, professores e da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes).

Na quinta-feira (21), às 17 horas, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove audiência pública virtual com o tema “O aumento da violência policial e a escalada do fascismo no Brasil”. O evento foi proposto pela deputada Iriny Lopes (PT) e é motivado pelos casos que vêm sendo noticiado de abordagens com uso excessivo de força. O evento terá transmissão pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que o número de pessoas mortas pela polícia brasileira bateu recorde em 2020 (6.416 mortos). Houve um crescimento de quase 200% desde que se iniciou esse trabalho de registro histórico, em 2013.

Foram convidados para o debate a secretária Estadual de Direitos Humanos em exercício, Aline Passos de Oliveira; o secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Alexandre Ramalho; o coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, Padre Kelder; e a presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vincenzi.

Defesa do Consumidor

Já na segunda-feira (18), às 11 horas, a reunião ordinária virtual da Comissão de Defesa do Consumidor trata de energia elétrica e esgotamento sanitário. O subsecretário de Infraestrutura Rural da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), Rodrigo Vaccari, vai apresentar o programa Energia Mais Produtiva, voltado para melhorias da eletrificação rural no interior capixaba. Também participa o prefeito de Marilândia, Gutim Astori (PSB), que vai trazer as demandas dos consumidores e pequenos produtores da região.

O colegiado ainda recebe lideranças de bairros de Vila Velha e Cariacica que denunciam a cobrança por tratamento de esgoto, sem a disponibilização do serviço nas residências. Quem discorre sobre o assunto é o gestor da Unidade de Parcerias Público-Privada da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Douglas Couzi.

Saúde bucal

Para celebrar o Dia do Cirurgião Dentista e da Saúde Bucal, comemorados em 25 de outubro, a Comissão de Saúde recebe a integrante do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES) Maria Helena Monteiro de Barros Miotto e o consultor temático do colegiado Edson Moreira Ferreira. A reunião está marcada para terça-feira (19), às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa.

Confira a agenda completa:

Segunda-feira (18)
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Cultura – Virtual
11 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor – Virtual
12h15 – Reunião Ordinária da Comissão de Educação – Plenário Rui Barbosa
19 horas – Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico – Plenário Dirceu Cardoso

Terça-feira (19)
9 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião Ordinária Híbrida da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão
13 horas – Reunião Ordinária da Comissão de Cidadania – Virtual
13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Justiça – Virtual
19 horas – Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta-feira (20)
16 horas - Reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto no Estado – Plenário Rui Barbosa
19 horas – Sessão Solene sobre os 65 anos do trabalho realizado pela Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes) – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta-feira (21)
17 horas – Audiência Pública da Comissão de Cidadania – Virtual

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