Projeto garante passe livre para desempregado

Bilhete especial no transporte coletivo proposto por Luiz Durão pretende auxiliar trabalhadores que buscam emprego

Por Larissa Lacerda, com edição de Nicolle Expósito

ônibus parado no ponto enquanto pessoas embarcam
Benefício proposto terá validade de 90 dias / Foto: Lucas S. Costa

Capixabas desempregados poderão ter direito a transporte coletivo gratuito no Estado. A medida é proposta pelo deputado Luiz Durão (PDT) no Projeto de Lei (PL) 597/2021, que cria o Bilhete Especial do Desempregado.

O projeto determina que, para ter acesso ao benefício, o cidadão não deve ter sido demitido por justa causa e o desligamento deve ter ocorrido há mais de 30 dias e, no máximo, até 180 dias.

O Bilhete Especial do Desempregado terá validade de três meses, sem possibilidade de renovação, exceto no caso de nova situação de desemprego após o exercício de atividade profissional. O documento será pessoal e intransferível.

Na justificativa da proposta, o deputado reforça que a taxa de desemprego aumentou consideravelmente no país nos últimos meses e foi agravada pela pandemia. O parlamentar explica que o benefício é uma forma de auxiliar os cidadãos na busca por emprego.

“Instituir o Bilhete Especial do Desempregado no Espírito Santo será uma importante contribuição para amenizar o sofrimento dos cidadãos desempregados, colaborando na busca de um novo emprego, tendo em vista que muitos não possuem sequer recursos para o transporte público na busca de novas oportunidades profissionais”, defende Durão.

Tramitação

O PL 597/2021 terá parecer das comissões de Justiça, Assistência Social e Finanças. O regime de urgência foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (6), estando, agora, o projeto apto para ser incluído na pauta de votações. Dessa forma, a análise dos colegiados deverá ser feita durante a sessão, procedimento que visa agilizar o trâmite da matéria. 

Deputados: Luiz Durão
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