PL cria plano para arborização das cidades

Iniciativa cria plano estadual para incentivar plantio e preservação de árvores em ambiente urbano

Por Gabriela Zorzal, com edição de Titina Cardoso

Árvores e lago no Parque Moscoso em Vitória
Plantio em praças e parques deve priorizar espécies nativas da região / Foto: Lucas S. Costa

Arborização das cidades como forma de melhorar o desenvolvimento urbano, o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da população. Esse é o foco do Projeto de Lei (PL) 480/2021, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), que institui o Plano Estadual de Arborização Urbana para incentivar o planejamento e a realização de plantios, preservação, manejo e expansão da arborização das cidades.

A matéria estabelece normas sobre plantio e conservação das árvores nos ambientes públicos urbanos, com destaque para praças e parques, priorizando espécies nativas da região. Um dos pontos da matéria é a eletrificação urbana, que deve, de acordo com o PL, se adequar à vegetação arbórea. Isso também está previsto para os casos de instalações de telefonia, internet, TV a cabo e serviços similares.

O PL ainda proíbe o corte e remoção de árvores para a instalação de letreiros e toldos, bem como a fixação de cartazes ou similares em espécies arbóreas. 

Corte e poda

Cortes ou podas de árvores em vias públicas só são permitidos, dentro da proposta parlamentar, quando forem indispensáveis à realização de obra e com a adoção de medida compensatória; quando a espécie apresentar risco de quedas; quando se caracterizar a morte da árvore; ou quando se tratar de espécie invasora. Todos os casos dependem de vistoria e autorização de órgão competente.

A matéria ainda proíbe o plantio de mudas da Spathodea campanulata, popularmente conhecida como “chama-da-floresta”. A espécie é considerada ecologicamente uma árvore invasora, com capacidade de reprodução aumentada que pode dificultar o crescimento de plantas nativas. 

Na justificativa do PL, a parlamentar destaca a importância das árvores no contexto urbano. “A arborização traz inúmeros benefícios para a paisagem urbana e deve ser objeto de planejamento prévio, que a torne compatível com a implantação dos equipamentos e serviços das cidades”, explica a autora.

Tramitação

A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente, Infraestrutura e Finanças. 
 

Deputados: Iriny Lopes
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