Projeto estadualiza trecho urbano em Castelo

Deputado alega que o município não dispõe de recursos para a manutenção da via, que tem tráfego intenso

Por Aldo Aldesco, com edição de Titina Cardoso

Deputado Torino Marques discursando da tribuna do Plenário
Autor da proposta salienta que a via tem tráfego intenso e serve a outros municípios / Foto: Ana Salles

Vários municípios, por meio de proposições apresentadas pelos deputados, têm reivindicado a estadualização de trechos de vias municipais que ligam a rodovias estaduais. Quando um trecho é estadualizado, todas as despesas de manutenção ficam por conta do governo do Estado.

O Projeto de Lei (PL) 567/2021, apresentado pelo deputado Torino Marques (PSL), é uma dessas proposições. O PL estadualiza trecho urbano do município de Castelo, que dá continuidade à rodovia ES-166.

A proposta é incluir no Plano Rodoviário Estadual uma via de 2,7 km (com várias denominações) que passa pela área urbana e faz a ligação entre duas pontas da ES-166. A estadualização seria entre a esquina da Rua Moura com a Avenida Scandar Nemer, seguindo pela Avenida Oscar Alves Rangel (Rodovia do Contorno) até o trevo do Castelão, já na ES-166 novamente.

De acordo com a justificativa de Torino Marques, o município de Castelo não tem recursos para a manutenção do referido trecho. O deputado acrescenta que a via tem tráfego intenso e serve a outros municípios. 

“O trecho em questão é de tráfego intenso e de interesse não só dos munícipes, mas também de diversos moradores de municípios vizinhos, e possui forte quantitativo comercial, indústrias, agroturismo e agronegócio, elevando assim o fluxo de veículos de todos os portes diariamente”, explica.

Tramitação

A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Finanças. 
 

Deputados: Torino Marques
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