Musso discursa sobre sistema prisional

Presidente da Ales informou que apresentará uma proposta para aprimorar a direção dos presídios capixabas

Por João Caetano Vargas, com edição de Titina Cardoso

Erick Musso discursando na tribuna do Plenário
Parlamentar entende que falta critério na escolha da direção dos presídios / Foto: Ellen Campanharo

O presidente do Legislativo capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna para se manifestar a respeito da situação do sistema prisional capixaba, durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). O parlamentar entende que falta critério na escolha da direção dos presídios, especialmente pela dificuldade demandada pela superlotação das prisões e afirmou que apresentará em breve uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tratando do assunto.

O esgotamento da capacidade dos presídios preocupa o deputado. “Tomo esse tema diante da complexidade que está o sistema prisional capixaba. Um sistema que está saturado, que tem capacidade para 14 mil presos e nós estamos com mais de 24 mil presos. Nós já passamos do limite em 10 mil presos”, alertou.

O chefe do Legislativo afirmou que o desafio demanda coordenação especializada. “Nós temos uma Polícia Militar orgânica, onde o comandante-geral da Polícia Militar é um coronel. Nós temos um delegado-geral, que é o chefe da Polícia Civil, que é delegado. Mas pasmem, tem diretor de presídio assumindo cargo porque perdeu eleição para vereador” denunciou.  

Para Musso, a situação é grave. “Estão sucateando o sistema penitenciário do Espírito Santo, isso é muito grave”, afirmou. O parlamentar citou um caso ocorrido em Cachoeiro de Itapemirim recentemente para embasar sua crítica. “Uma pessoa que era para organizar a unidade foi pega passando droga. Para cuidar de presídio tem que ter ‘expertise’ na área. Não façam isso, por favor”, cobrou.

PEC

O presidente explicou que apresentará uma PEC em consonância com a Emenda Constitucional Federal 104/2019, que cria e regula as polícias penais no âmbito federal, estadual e distrital. “Para assumir como diretor de presídio tem que ser da carreira. O que nós queremos defender nesse estado é a meritocracia e não o apadrinhamento e a indicação política para áreas sensíveis e de organização do Espírito Santo”, concluiu.

Agronegócio

Já o deputado Luiz Durão (PDT) falou sobre o agronegócio capixaba. O parlamentar comemorou a alta na exportação de produtos agrícolas do Espírito Santo, que, de acordo com o Ministério da Agricultura, já rendeu mais de R$ 4,7 bilhões nos primeiros sete meses de 2021.

“São números que nos alegram muito, já que o ano de 2020 foi muito desafiador para as exportações brasileiras, inclusive para os estados com participação relevante no comércio exterior, como é o caso do Espírito Santo. Os produtos florestais e o café lideraram as exportações. O primeiro rendeu cerca de R$ 2 bilhões e o café R$ 1,8 bilhões. Em terceiro lugar, veio o chá mate e especiarias, que juntos renderam mais de R$ 500 milhões”, celebrou.

“O cenário em 2021 é animador e aponta para um forte desenvolvimento no ano. As exportações capixabas para os Estados Unidos, por exemplo, já aumentaram 54,5%, colocando o nosso estado em posição de destaque nas exportações brasileiras para a maior economia do mundo. Por isso, precisamos apoiar os produtores capixabas, incentivá-los a se manterem ativos, facilitando assim o intercâmbio comercial e a retomada da economia em todos os setores e regiões do Espírito Santo”, concluiu.

Veja as fotos da sessão
 

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