PL prioriza paciente de câncer em posto de saúde

Proposta garante atendimento preferencial a pessoas com a doença nas unidades básicas, serviço odontológico e pronto-socorro da rede estadual 

Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad

Pessoas sentadas em cadeiras aguardam atendimento em saúde
Prioridade abrange também unidades da farmácia popular e centros de especialidades  / Foto: João Gomes/Agência Belém

Pessoas com câncer poderão ter atendimento preferencial nas unidades de saúde, caso o Projeto de Lei (PL) 421/2021 seja aprovado e vire lei. De iniciativa do deputado Marcos Madureira (Patri), a proposta trata do atendimento nas unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde. 

Pelo projeto, no atendimento em pronto-socorro, o paciente deverá receber a pulseira vermelha na triagem para atendimento. Nas unidades básicas de saúde e no serviço odontológico, a consulta deverá ser imediata. Nos centros de especialidades, o atendimento deverá ser realizado em até 72 horas. Nas farmácias populares, o medicamento deverá ser disponibilizado também no prazo de 72 horas. 

O projeto obriga, ainda, a afixação de cartazes em todas as unidades de saúde informando sobre o direito ao atendimento prioritário. Na justificativa, o autor alega que o projeto é “plenamente constitucional, visto que o artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal estabelece como competência concorrente dos entes para legislar acerca da defesa da saúde”. 

Tramitação 

A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças.
 

Deputados: Marcos Madureira
Bolsonaro é o preferido dos capixabas
O atual presidente obteve 52,23% dos votos computados contra 40,40% do ex-presidente Lula no estado; os dois vão disputar o segundo turno
Meneguelli é o deputado mais votado da história
Ex-prefeito e ex-vereador de Colatina, Sérgio Meneguelli obteve 138.523 votos, superando a marca de Guerino Zanon, de 2006
Eleições: fila para votação e 18 pessoas detidas no ES
Para as autoridades, número de ocorrências de crime eleitoral foi pequeno e, de maneira geral, eleições aconteceram com tranquilidade
Proibida a prisão de eleitores
Garantia vai até 48 horas após o pleito de domingo, à exceção de flagrante delito, sentença condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto
Bolsonaro é o preferido dos capixabas
O atual presidente obteve 52,23% dos votos computados contra 40,40% do ex-presidente Lula no estado; os dois vão disputar o segundo turno
Meneguelli é o deputado mais votado da história
Ex-prefeito e ex-vereador de Colatina, Sérgio Meneguelli obteve 138.523 votos, superando a marca de Guerino Zanon, de 2006
Eleições: fila para votação e 18 pessoas detidas no ES
Para as autoridades, número de ocorrências de crime eleitoral foi pequeno e, de maneira geral, eleições aconteceram com tranquilidade