Proteção de crianças e adolescentes em debate

Questões relativas à saúde, acolhimento familiar e institucional e projetos sociais voltados para segmento infantojuvenil foram abordadas em reunião

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito

Pessoas reunidas no Plenário Dirceu Cardoso
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente realizou reunião em formato híbrido / Foto: Ellen Campanharo

Temas como tabagismo, acolhimento familiar e projetos sociais voltados ao público infantojuvenil foram abordados na reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescentes e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa (Ales), realizada nesta quarta-feira (25), em formato híbrido, com participantes presentes no Plenário Dirceu Cardoso e em plataforma virtual.

Para debater a questão da proteção, educação e saúde das crianças e adolescentes capixabas, o colegiado recebeu especialistas, representantes de projetos sociais e da área de segurança do estado.

O deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), presidente do colegiado, lembrou que na terça-feira (24) foi o Dia Nacional da Educação Infantil e nesta quarta é o Dia do Soldado.

Confira mais fotos da reunião

Tabagismo

A pneumologista Cristiana Alochio Paiva expôs didaticamente o processo e os efeitos do tabaco nos pulmões do fumante. Afirmou que o tabagismo é considerado doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e provoca cerca de 8 milhões de mortes ao ano no mundo. Além disso, é uma das principais causas do câncer, entre outras doenças graves.

Segundo Alochio Paiva, morrem no Brasil aproximadamente 440 pessoas por dia acometidas por doenças relacionadas ao fumo. Ela destacou que muitos adolescentes se aproximam do tabaco pela necessidade de autoafirmação e falta de orientação. Acentuou que é falsa a informação de que o narguilé não faz mal. A especialista disse que uma hora de inalação dessa espécie de cachimbo equivale a fumar 100 cigarros.

Acolhimento familiar

A educadora Dalva Silva Souza discorreu sobre o acolhimento da criança pela família e, não havendo possibilidade de a família assumir tal função, destacou o papel do Estado e da sociedade para suprir essa lacuna. Para tanto, a convidada disse que é necessário organização para oferecer o suporte. Dalva ainda disse que a criança pequena precisa de ajuda para garantir a nutrição física e espiritual.

Projetos sociais

Iniciativas voltadas para o atendimento desse segmento foram apresentadas na reunião. Quem falou sobre uma delas foi o coronel do Corpo de Bombeiros (CBMES) Félix Gomes Martins, idealizador do projeto Judô dos Bombeiros. Conforme disse, a iniciativa é voltada para as crianças e adolescentes do entorno do quartel, na Praia do Suá. O convidado, que é faixa preta de judô, disse que o trabalho teve início em 2006, com apoio da Associação de Bombeiros. No projeto, as crianças têm ajuda nutricional, psicológica, palestras sobre drogas e educação sexual, informou o militar.

Coronel Félix avaliou como de grande êxito os resultados do projeto, inclusive com ex-alunos se incorporando aos quadros militares. “Ainda que seja o beija-flor tentando apagar um grande incêndio, nós vamos em frente tentando mudar a vida dessas crianças e adolescentes”, concluiu.

Osmar Salomão, presidente do Instituto Salomão VIX, e o poeta Diego Cavaleiro Andante, que desenvolvem o projeto Pela Direção Certa, trouxeram um coral formado por crianças e adolescentes que se apresentaram durante a reunião. A iniciativa visa orientar os alunos “na direção certa”. Diego declamou um poema durante a apresentação do coral.

O projeto Pela Direção Certa procura formar cidadãos antes de formar condutores. “Educar para o trânsito contribuindo para uma sociedade mais saudável e harmoniosa. É uma questão de saúde pública, pois só a educação transforma”, disse Osmar Salomão. Ele completou que é importante trabalhar a cultura de paz no trânsito, não apenas para o motorista, mas para o pedestre e a sociedade. O projeto procura também a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

Área da segurança

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Sindespes), Ana Cecília Mangaravite, destacou a atividade policial voltada para a proteção de crianças e adolescentes, bem como ao combate às drogas. Ela falou sobre o compromisso dos delegados de polícia capixabas no atendimento a esse segmento social, apontando a necessidade de superar a atual situação, classificada por ela como precária, da polícia civil.

O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Espírito Santo (Sindiperitos), Antônio Tadeu Nicoletti, comentou o número de crimes cometidos durante o ano de 2019 contra o público infantojuvenil. Ele revelou que foram 19 crimes sexuais e 70 mil registros de outros tipos de violência. Diante do número elevado de crimes a serem elucidados, Nicoletti considerou que a perícia precisa ser fortalecida.

A cobrança por efetivo policial também foi pauta na reunião e tema da fala de Norberto Louvem, da Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Militar. Ele falou do certame em andamento e disse que, mesmo com o próximo seletivo, os efetivos policiais ainda estarão em número aquém das necessidades, principalmente no atendimento de demandas na área da criança e adolescente. Louvem deixou claro que é preciso a nomeação do cadastro de reserva.

O representante do Sindicato dos Investigadores e Associação dos Investigadores da Polícia Civil (Sinpol/Assinpol) Júnior Fialho reclamou da falta de efetivo nas delegacias da Grande Vitória, especialmente na delegacia de Maruípe onde, segundo disse, há apenas dois policiais para atendimento em toda Vitória. Fialho também cobrou políticas públicas para os jovens.

Dia do Soldado e capelania

A reunião também contou com homenagem pelo Dia do Soldado, com poema declamado pela poetisa Wilvete Sousa Bahiense. Ela também ressaltou que falta apoio especializado nas Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente.

O representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (Asses) capitão PM Neucimar Rodrigues de Amorim falou sobre o Dia do Soldado, sua dedicação sem escolher a quem “nesta terra de Ortiz. Procuramos servir até mesmo sem reconhecimento”, comentou.

O presidente da Associação dos Capelães do Espírito Santo (Asces), Sergio Junger, explicou o papel do capelão, trabalho voluntário de um religioso que a sociedade demanda. “Em síntese, o capelão é aquela pessoa que tem vontade de fazer o bem, sem ver a quem. Esse é o trabalho voluntário do capelão”.

Deliberação

Durante a reunião foi analisado o Projeto de Lei (PL) 555/2019, de autoria do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), relatado pelo deputado Capitão Assumção (Patri), que institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança para as empresas públicas e privadas que desenvolverem e divulgarem campanhas de arrecadação de verbas, materiais, equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer infantojuvenil, no âmbito do estado do Espírito Santo. A matéria foi aprovada pelo colegiado.

A reunião também teve participação de Luciano Machado (PV), Carlos Von (Avante) e Torino Marques (PSL). 

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