Projeto de lei alerta para risco de diabetes

Proposta obriga laboratório a notificar Secretaria de Saúde quando houver alteração em exame que mostra níveis de glicose no sangue

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito

Tubos de laboratório com sangue coletado dentro
Cerca de 17 milhões de pessoas no Brasil são diabéticas, apontam dados da SBD / Foto: Ana Salles

Segundo levantamento de 2019 divulgado pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença é a terceira causa de mortes no Brasil. Dados da mesma SBD indicam que o país é o terceiro no ranking mundial com maior número de diabéticos na faixa de zero a 14 anos, com 51 mil casos da doença. Entre os adultos, o número no país chega próximo a 17 milhões de pessoas.

Esse quadro endêmico, de acordo com o deputado Doutor Hércules (MDB), autor do Projeto de Lei (PL) 396/2021, tem de ter maior controle pelos órgãos públicos de saúde. Para tanto, sua proposição obriga os laboratórios de análises clínicas, públicos e privados, a notificarem à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), os casos que registrem alteração na hemoglobina glicada, que é o exame capaz de medir o índice glicêmico nos pacientes.

A diabetes, doença crônica, é causada pela insuficiência de insulina no sangue ou a incapacidade de o corpo absorvê-la satisfatoriamente. Para o deputado, essa doença requer toda a atenção dos órgãos de saúde.  “A diabetes deve ser vista como um problema de saúde pública e todas as esferas de governo devem se unir em um trabalho de prevenção e tratamento da doença”, alerta Doutor Hércules.

A matéria foi lida em sessão plenária no dia 9 de agosto e segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Saneamento; e de Finanças.

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