PL sobre descarte de óleo passa em Finanças

Iniciativa de Dr. Rafael Favatto objetiva orientar sobre coleta e reciclagem de óleos de origem vegetal e animal para evitar impactos ambientais

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito

Deputado Freitas sentado no plenário; ao fundo e acima aparece telão com sala de reunião virtual
Trabalhos da Comissão de Finanças foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Freitas / Foto: Ellen Campanharo

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), em reunião ordinária híbrida (presencial e virtual) realizada nesta segunda-feira (9), examinou seis projetos de lei (PLs), todos aprovados pelos deputados.

Destaque para o PL 1.019/2019, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que disciplina a destinação do óleo de origem vegetal ou animal usado no preparo de produtos por bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos comerciais e industriais. A proposta prevê a destinação do resíduo aos serviços de coleta seletiva ou postos de arrecadação credenciados ou licenciados. A matéria agora segue para análise pelo conjunto dos deputados da Casa.

Veja as fotos dos trabalhos da Comissão de Finanças

Audiência pública

Na reunião também foi comunicada a realização de audiência pública no dia 16 de agosto de 2021, às 13 horas, com presença de representantes do Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em seu parágrafo 3º do Artigo 47 (Lei Estadual 11.011/2020). A audiência está marcada para iniciar meia hora antes do horário normal, portanto, é considerada reunião extraordinária. 

Participaram da reunião os deputados Freitas (PSB), que presidiu os trabalhos, Marcelo Santos (Podemos), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patri), Marcos Madureira (Patri) e Engenheiro José Esmeraldo (sem partido).

Matéria analisadas

  • PL 951/2019, de autoria do ex-deputado Lorenzo Pazolini, relatado pelo deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre o incentivo à instituição de Casas de Passagem ao cidadão que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências. Matéria aprovada.
  • PL 786/2019, de autoria do deputado Torino Marques, relatado pelo deputado Dr. Rafael Favatto, que inclui os doadores de medula óssea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra o vírus da gripe no âmbito do no Estado do Espírito Santo. Matéria aprovada.
  • PL 346/2020, de autoria do deputado Doutor Hércules, relatado pelo deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre normas, requisitos e critérios sobre doação de sangue. Matéria aprovada.
Comissões: Finanças
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