Manguezal de Vitória é pauta em Meio Ambiente

Convidados apresentaram documentos e dados que apontam degradação do ecossistema na capital

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito

Pessoas aparecem em tela durante reunião virtual
Convidados relataram problemas como despejo de lixo e esgoto no manguezal de Vitória / Foto: Lucas S. Costa (interna) / Divulgação/Inata Sustenatural (capa)

Minerais pesados, fertilizantes, lixo urbano, esgotos, aterramentos ilegais são algumas das agressões sofridas pelo manguezal de Vitória, afetando animais e plantas. A área de preservação ambiental da capital capixaba vem se deteriorando ao longo dos anos. Tal situação foi revelada em debate virtual da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Assembleia Legislativa (Ales), realizado nesta quarta-feira (4).

Durante a reunião, o ambientalista Wallace Mendes mostrou a situação do manguezal em toda sua extensão. Já a pesquisadora de meio ambiente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/SP) Iara da Costa Souza apresentou dados técnicos e científicos sobre a água e os animais do manguezal.

Veja as fotos da reunião virtual

A Comissão de Meio Ambiente, por proposta da deputada Iriny Lopes (PT), vai encaminhar ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) denúncia e pedido de providências para resolver o problema da deterioração do manguezal. O pedido da comissão será amparado por dados técnicos e científicos que foram apresentados ao colegiado. Além disso, há a documentação audiovisual apresentada por Wallace Mendes.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), assegurou que a proposta aprovada será encaminhada ao MPES, “o mais rápido possível, assinada por todos os membros do colegiado”, afirmou.

O presidente da organização Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, apresentou demanda encaminhada ao governo do Estado, denunciando aterramento do manguezal no Bairro Maria Ortiz, em Vitória. Ele disse que reivindicou junto ao Executivo, com cópia para os deputados, a criação do Fórum Capixaba de Proteção ao Manguezal e outras medidas de proteção ambiental no estado. Favatto informou que a comissão já encaminhou à Mesa Diretora da Ales a criação do fórum.

Lixo, esgoto e aterro

Wallace Mendes, presidente da Inata Sustenatural, afirmou que muitos não conhecem o manguezal de Vitória, outros não dão importância ao ecossistema, e outros o maltratam. Mendes exibiu várias imagens mostrando as espécies que habitam o ambiente, praias e possibilidades de passeios de caiaque.

Mendes disse que promove, por meio da Inata, a limpeza coletiva do manguezal e ações de educação ambiental, que considera atividades que revelam a problemática do manguezal in loco. Ele relatou que toda espécie de rejeitos e lixos, como caixa d’água e uma diversidade de objetos descartados são recolhidos pelos voluntários que se dispõem a ajudar na tarefa.

O ambientalista também comentou a existência do lixo invisível, que é representado pela água podre, vindo do Aeroporto, e o esgoto a céu aberto trazido de Carapina, ambos desaguando no manguezal, próximo à Ilha das Margaridas. Citou também o canal que deságua no Canal dos Escravos, dentro do manguezal, que vem da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Cesan, na Serra, e da ETE de Jardim Camburi.

Disse que a Prefeitura e a Cesan o alertam sobre navegação em área de preservação ambiental, mas não dão resposta para as demandas apresentadas pela Inata para resolver a poluição provocada por esses canais. “Depois elogiam o trabalho que eu tenho feito”, registrou Wallace Mendes.

Metais pesados e fertilizantes

A pesquisadora Iara da Costa Souza apresentou estudo científico sobre a doença do caranguejo do manguezal de Vitória. Conforme disse, estudos e pesquisas científicas detectaram compostos hidrogenados (esgotos, fertilizantes), além de metais pesados (mercúrio etc.) trazidos pela atmosfera que afetam a vida dos animais (ostras, caranguejo, robalo) e plantas do manguezal de Vitória. Tal fato, conforme Iara, comprova que o ecossistema não está apropriado para piscicultura.

Em outro estudo, ela afirmou que existiam dúvidas sobre o uso saudável da panela de barro como utensílio doméstico. Outra pesquisa revelou que o uso do tanino para fabricar a panela, pelo contrário, traz benefícios para quem consome o alimento cozido nas panelas de barro.

A reunião também contou com a presença do deputado Bruno Lamas (PSB). Durante os trabalhos, a comissão deu parecer favóravel a sete  propostas. Confira os projetos relatados:
 

  • PL 413/2019, de autoria do deputado Dr. Emílio Mameri, relatado pela deputada Iriny Lopes, que institui a obrigatoriedade de implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, em telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos de lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a quinhentos metros quadrados. Matéria aprovada.
  • PL 328/2017, de autoria do deputado Sergio Majeski, relatado pela deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações contábeis e de indicadores sociais e ambientais pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais do Estado do Espírito Santo. Matéria aprovada.
  • PL 976/2019, de autoria da deputada Janete de Sá, relatada pelo deputado Gandini, que dispõe sobre a queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios no território do Estado do Espírito Santo. Matéria aprovada.
  • PL 175/2019, de autoria do deputado Capitão Assumção, relatado pelo deputado Gandini, que proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Espírito Santo. Matéria aprovada.
  • PL 707/2019, de autoria do deputado Capitão Assumção, relatado pelo deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos, no âmbito do estado do Espírito Santo. Matéria aprovada. 
  • PL 699/2019, de autoria do ex-deputado Lorenzo Pazolini, relatado pelo deputado Dr. Rafael Favatto, altera a Lei 10.849, de 29 de maio de 2018, que proíbe o uso, no estado do Espírito Santo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto em sua composição, e dá outras providências. Matéria aprovada.
  • PL 298/2019, de autoria da deputada Janete de Sá, relatado pelo Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre o acesso de animais domésticos às diversas formas de abrigos emergenciais destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua. Matéria aprovada.
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