Cidadania acolhe proposta de combate à violência

Iriny Lopes, autora de matéria que visa à valorização de mulheres e meninas, também falou sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha

Por Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad

Tela de computador exibe imagens de participantes de reunião virtual
Colegiado também aprovou projeto de Assumção sobre acessibilidade em lojas de material de construção / Foto: Ellen Campanharo

A Comissão de Cidadania e dos Direitos Humanos aprovou, nesta terça-feira (3), matéria que promove ações de valorização das mulheres e meninas capixabas de modo a combater a violência contra a mulher. O Projeto de Lei 260/2019 é de autoria da deputada Iriny Lopes (PT) e tem como foco um trabalho educativo nas escolas da rede pública estadual. 

Entre as diretrizes do PL estão a capacitação das equipes que atuam nas escolas e campanhas educativas para coibir práticas como machismo, agressão, discriminação, constrangimento e bullying. A proposta incentiva ainda ações integradas com a comunidade e com organizações da sociedade civil.  

A autora da proposição, que integra o colegiado, lembrou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 15 anos em agosto. “Estamos completando 15 anos da promulgação da Lei Maria da Penha, uma legislação de extrema importância para a realidade brasileira. Eu tenho muita honra de carregar no meu currículo o papel de relatora do projeto de lei quando ele tramitava na Câmara Federal. A ONU considera que essa legislação está entre as três melhores leis de proteção às mulheres. Ainda assim, nós somos o quinto país com o maior número de feminicídios. Precisamos cada vez mais combater a violência contra a mulher”, destacou Iriny. 

Acessibilidade

O colegiado aprovou também o PL 589/2019, que obriga lojas de materiais de construção, com mais de 400m² a disponibilizar uma seção reservada exclusivamente para exposição e venda de materiais de acabamentos destinados a pessoas com deficiência e a pessoas idosas. A iniciativa é do deputado Capitão Assumção (Patri). A matéria segue para análise do colegiado de Finanças. 

Na justificativa do projeto, o parlamentar reforça a importância de garantir acessibilidade. “Esse público, muitas vezes, encontra enorme dificuldade para localizar onde se encontram produtos desse tipo. Logo, criar uma seção apropriada facilitará (...) no momento da escolha e da compra os produtos, pois criará acessibilidade para exposição e venda de materiais de acabamento destinados a pessoas com deficiência e aos idosos”, explica Assumção. 

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