Finanças aprova projetos na área ambiental

Uma das matérias proíbe que carro fumacê pulverize inseticidas que possam ser nocivos a insetos polinizadores, como as abelhas

Por Gabriela Zorzal, com edição de Nicolle Expósito

Deputado Freitas
Deputado Freitas preside a Comissão de Finanças / Foto: Lucas S. Costa

O colegiado de Finanças aprovou, nesta segunda-feira (2), dois Projetos de Lei (PLs) de autoria parlamentar relacionados ao meio ambiente. O PL 237/2019 proíbe o uso de inseticidas à base de neonicotinóides nos serviços de carro fumacê nos centros urbanos, substância considerada agressiva para insetos polinizadores. A matéria é de autoria do deputado Gandini (Cidadania).

Veja as fotos na reunião no álbum do Flickr

Na justificativa da matéria, o autor argumenta que o uso da substância já foi suspenso em diversos países por conta do registro de letalidade nas abelhas, essenciais para a polinização.

Também foi aprovado o PL 83/2019 que determina a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem em escolas públicas e privadas dentro de um projeto de educação ambiental. A iniciativa é do ex-deputado Euclério Sampaio, atual prefeito de Cariacica. Vale destacar que os deputados Freitas (PSB) e Marcos Madureira (Patri) votaram contra a matéria por entenderem que existe impacto financeiro e que este não estava previsto no projeto.

Os projetos aprovados seguem para a última fase da tramitação, a votação em plenário, envolvendo todos os 30 deputados.

Audiências públicas

Além da análise dos projetos, a Comissão de Finanças aprovou duas agendas do colegiado. No dia 16 de agosto, às 13 horas, os deputados receberão o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Munir Abud de Oliveira, para uma prestação de contas. O objetivo da agenda é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas orçamentárias estabelecidas em 2020 para o ano corrente.

Já no dia 20 de setembro, também às 13 horas, o colegiado vai receber o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti Caetano Amorim. A audiência pública será para avaliação das metas fiscais do Estado referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2021. As duas agendas serão no plenário Dirceu Cardoso, na sede da Ales.

Comissões: Finanças
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar
Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
PL que doa imóvel a VV tramita em urgência
No local já existem duas escolas, uma quadra e um Centro de Referência de Assistência Social
Finanças aprova calamidade para seis municípios
Requerimentos aprovados atendem as prefeituras de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica
Novo Carmélia promete reforçar área cultural
Revitalização do teatro é um dos destaques do projeto de reforma, apresentado à Comissão de Cultura da Assembleia
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar
Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
PL que doa imóvel a VV tramita em urgência
No local já existem duas escolas, uma quadra e um Centro de Referência de Assistência Social
Finanças aprova calamidade para seis municípios
Requerimentos aprovados atendem as prefeituras de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica